A danosidade do crime de poluição: uma análise sistemática à luz do caso do rompimento da Barragem de Mariana e Brumadinho, MG
| dc.contributor.advisor | Borato, Pedro Guilherme | |
| dc.contributor.author | Machado, Vinícius Dorival | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-18T13:41:24Z | |
| dc.date.available | 2022-10-18T13:41:24Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-09 | |
| dc.description.abstract | Visa o presente trabalho de conclusão de curso analisar a danosidade do crime de poluição tendo uma analise sistemática do caso de Mariana e Brumadinho ambas localizada no Estado de Minas Gerais. Do mesmo modo será analisado o conceito do meio ambiente, sua evolução histórica e como o ordenamento jurídico passou a proteger o meio ambiente de danos causados pelas empresas. Irá compreender também como o ordenamento jurídico brasileiro poderá responsabilizar criminalmente as pessoas jurídicas já que a mesma não possui o que chamamos de principio da culpabilidade, o presente trabalho também ira analisar quais serão as sanções que poderão ser impostas a essas empresas. | pt |
| dc.format.extent | 73 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25965 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Danosidade do crime de poluição, | pt_BR |
| dc.subject | conceito de meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | ordenamento jurídico | pt_BR |
| dc.subject | sanções impostas a PJ | pt_BR |
| dc.title | A danosidade do crime de poluição: uma análise sistemática à luz do caso do rompimento da Barragem de Mariana e Brumadinho, MG | pt_BR |
| dc.title.alternative | he harmfulness of the crime of pollution: a systematic analysis in the light of the case of the rupture of the Mariana and Brumadinho dam, MG | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Vila Olímpia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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