Reflexões sobre a eficácia da lei de execução penal no processo de ressocialização do apenado
| dc.contributor.advisor | Deucher, Ricardo Alexandre | |
| dc.contributor.author | Ramos, Guilherme Peretti | |
| dc.coverage.spatial | Blumenau/SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-31T12:08:13Z | |
| dc.date.available | 2022-01-31T12:08:13Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | Vivemos diante de um sério problema envolvendo o encarceramento em massa, sem o real objetivo de ressocialização, onde se aprisiona e mantém o indivíduo em isolamento ao mundo externo, sem oferecer condições mínimas e dignas para que possam reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena. Nesse sentido, este trabalho busca analisar a eficácia da pena privativa de liberdade na ressocialização do apenado levando em consideração os estabelecimentos prisionais e a aplicação das garantias do apenado previstas na Lei de Execução Penal. A pesquisa baseia se em uma investigação de abordagem qualitativa utilizando o estudo bibliográfico e a pesquisa documental como instrumentos de construção de dados. A discussão dos dados foi analisada com base em documentos e bibliografias já produzidas referentes ao assunto trazendo reflexões acerca da realidade carcerária do nosso país e dos apenados que estão em situação de ressocialização. | pt |
| dc.format.extent | 38 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21095 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Encarceramento em massa | pt_BR |
| dc.subject | Função Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade | pt_BR |
| dc.subject | Assistência aos Apenados | pt_BR |
| dc.title | Reflexões sobre a eficácia da lei de execução penal no processo de ressocialização do apenado | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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