Osequestro de crianças no âmbito internacional à luz do direito interno e estrangeiro
| dc.contributor.advisor | CARDOSO, Laise de Oliveira | |
| dc.contributor.author | SILVA, Deusdete Martins da | |
| dc.coverage.spatial | Senhor do Bonfim | |
| dc.date.accessioned | 2024-01-24T18:14:38Z | |
| dc.date.available | 2024-01-24T18:14:38Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo discutir e investigar o sequestro internacional de crianças que transgride as leis brasileiras e as leis internacionais, bem como viola os direitos fundamentais das vítimas. Desta forma, foi desenvolvido uma pesquisa bibliográfica na perspectiva de analisar como o direito interno busca se relacionar com o direito estrangeiro para solucionar as controvérsias decorrentes do sequestro internacional de crianças. O tema em estudo jamais será um tema ultrapassado, com isso o debate do presente artigo vai além da exposição do conteúdo, mas, também entender as consequências internacionais e brasileiras para os sequestradores. Para isso, a pesquisa é descritiva, pois será baseada em assuntos teóricos, onde se utilizará livros e artigos e que abordam o tema escolhido. Além disso, a pesquisa é qualitativa, visto que será analisado criticamente os dados coletados sobre o tema. Com isso, nos primeiros capítulos foram discutidos o Direito brasileiro e a proteção constitucional ao menor. Nos capítulos seguintes foi observado sobre o direito internacional e a convenção sobre os direitos das crianças e por fim, no capítulo final, analisou-se o sequestro internacional com base na Convenção de Haia. | pt |
| dc.format.extent | 17 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40992 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Sequestro de crianças; Leis brasileiras; Direito internacional; Proteção à criança. | |
| dc.subject | Leis brasileiras | |
| dc.subject | Direito internacional | |
| dc.subject | Proteção à criança | |
| dc.title | Osequestro de crianças no âmbito internacional à luz do direito interno e estrangeiro | |
| dc.title.alternative | Child kidnapping in the international scope in the light of domestic and foreign law | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso aberto |
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