Aplicação da execução de pré-executividade no direito processual civil contemporâneo
| dc.contributor.advisor | Bittencourt Júnior, José Paulo | pt_BR |
| dc.contributor.author | Koch, Lucas Paes | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:01:20Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T03:38:24Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:01:20Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T03:38:24Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho monográfico teve como objetivo abordar a aplicação da exceção de pré-executividade após as reformas sofridas pelo Código de Processo Civil, as quais advieram com as Leis 11.232/05 e 11.382/06. Objetivou-se, ainda, aprofundar melhor a teoria em comento, analisando e demonstrando os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca do instituto, e quais argumentos se prendem alguns estudiosos do direito para aduzir a despeito de sua manutenção ou extinção do ordenamento jurídico brasileiro. Consigna-se que para a confecção do trabalho monográfico, fez-se uso do método dedutivo de abordagem, que parte de uma premissa geral para atingir uma específica, adequada ao caso concreto; o método de procedimento foi o monográfico, tendo sido empregada como técnica principal a pesquisa bibliográfica. Já no que concerne ao tipo de pesquisa, subdividiu-se em duas categorias: quanto ao nível, aplicou-se a pesquisa exploratória; quanto ao procedimento, aplicou-se a pesquisa bibliográfica. No aspecto concernente ao objeto do trabalho, fez-se uma análise do instituto da exceção de pré-executividade, onde, inicialmente, apresentou-se um apanhado de sua evolução histórica, trazendo-se as conceituações apresentadas na doutrina pátria. Posteriormente, trabalhou-se as hipóteses em que se aplica o instituto, seu processamento, bem como os posicionamentos doutrinários a despeito de sua manutenção, ou extinção do ordenamento jurídico brasileiro, após as Leis 11.232/05 e 11.382/06. Ao final, concluiu-se que, apesarde ntendimentos em contrário, grande parte da doutrina, amparada pela jurisprudência, vem admitindo a permanência da exceção de pré-executividade no direito brasileiro, mesmo após as reformas supracitadas | pt_BR |
| dc.identifier | 400 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6125 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Execuções (Direito) | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.title | Aplicação da execução de pré-executividade no direito processual civil contemporâneo | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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