Juiz de garantias: análise comparativa entre o instituto no Brasil e no Chile
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Data
2024-06
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
RUAS, Maria Isabelle Azevedo
Orientador
TORRES, Henrique Abi-Ackel
Coorientador
Resumo
O trabalho desenvolvido visa, através do método qualitativo, uma análise aprofundada sobre a figura do Juiz de Garantias, destacando a experiência chilena como referência para a implementação deste instituto no Brasil. Partindo do estudo do modelo chileno, no qual o Juiz de Garantias já está consolidado, busca-se identificar elementos que possam ser adaptados à realidade brasileira, levando em consideração aspectos culturais, estruturais e jurídicos. O Chile, ao longo dos anos, desenvolveu o savoir- faire na aplicação desse instituto, proporcionando insights valiosos para a efetivação de sua implementação no Brasil. Contudo, a introdução do Juiz de Garantias no sistema jurídico brasileiro não se dá sem desafios. O trabalho também se propõe a analisar as possíveis resistências institucionais que podem surgir durante o processo de implementação, considerando as peculiaridades do sistema judiciário brasileiro e as possíveis resistências por parte de operadores do direito.
Palavras-chave
juiz de garantias, sistema judicial, processo penal, Chile, Brasil