Operabilidade e regulação das operações de FIDC no contexto econômico pós-moderno

dc.contributor.advisorOLIVEIRA, Francisco Cardozo
dc.contributor.authorGOMES, Arick Mendes da Silveira
dc.coverage.spatialCuritiba, PRpt_BR
dc.date.accessioned2023-03-16T20:09:31Z
dc.date.available2023-03-16T20:09:31Z
dc.date.issued2022-06-28
dc.description.abstractO presente estudo objetiva analisar de que modo a regulação jurídica dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) pode contribuir na redução de riscos das operações no mercado, considerando o panorama socioeconômico de securitização no Brasil em uma perspectiva pós-moderna. Para tanto, utilizando-se de metodologia dedutiva, com apoio em análise bibliográfica e documental, bem como observância a respeito da legislação vigente e interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, analisa a dinâmica social da Era do Acesso inserida em uma perspectiva pós-moderna, traçando-se panorama acerca dos anseios de consumo da sociedade contemporânea. Examina os reflexos de uma economia financeirizada diante da construção de uma sociedade baseada na dívida, com análise sobre tal instituto. Analisa o instituto da securitização por meio de abordagem histórica e de sua construção normativa, observando seus aspectos positivos e negativos, bem como interpretações jurisprudenciais relevantes para o desenvolvimento da desbancarização do mercado de crédito. Escrutina o instituto dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) enquanto ferramenta de securitização, observando seus aspectos históricos e sua regulação pela CVM, objetivando compreender a disciplina e redução dos riscos aos integrantes de tais operações financeiras. Conclui-se que, em que pese a sedimentação do instituto do FIDC ter se dado há certo tempo, este ganhou espaço no mercado de capitais brasileiro há poucos anos, sendo importante ferramenta na captação de recursos e desintermediação financeira no cenário econômico nacional e mundial. Em termos de panorama futuro, vislumbra-se pujante desenvolvimento do instituto após o advento da Lei de Liberdade Econômica, sem deixar de lado, contudo, a significativa cautela da CVM quando da regulamentação sobre os FIDC, a qual não exclui os riscos inerentes ao instituto, mas disciplina a tomada de riscos por parte dos integrantes das operações, mantendo previsibilidade de condutas e proporcionando amadurecimento da economia nacional via mercado de capitais.pt
dc.format.extent157pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32504
dc.language.isoptpt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectFundo de Investimento em Direitos Creditóriospt_BR
dc.subjectSecuritizaçãopt_BR
dc.subjectEra do Acessopt_BR
dc.subjectPós-modernidadept_BR
dc.subjectComissão de Valores Mobiliáriospt_BR
dc.titleOperabilidade e regulação das operações de FIDC no contexto econômico pós-modernopt_BR
dc.title.alternativeOperability and regulation of FIDC operations in the post-modern economic contextpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
local.author.cursoPrograma de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadaniapt_BR
local.author.unidadeUNICURITIBApt_BR
local.contributor.coadvisorGIBRAN, Sandro
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoPresencialpt_BR
local.rights.policyAcesso abertopt_BR
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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