Limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio no cenário virtual

dc.contributor.advisorMACHADO, Carlos Alberto Novaes
dc.contributor.authorSILVA, Aleandro Matheus Carvalho
dc.contributor.authorSOARES, Rafael Almeida
dc.coverage.spatialTucano
dc.date.accessioned2024-01-15T13:28:08Z
dc.date.available2024-01-15T13:28:08Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractO Estado Constitucional Democrático aponta que a liberdade de expressão é uma virtude fundamental, o que resulta na livre manifestação de opinião. Entretanto nos últimos anos com o processo de globalização e informatização mundial está capacidade se tornar limitada, devido a crimes envolvendo falas de preconceito e discriminação no ambiente virtual. Sob essa ótica se extrai como o objetivo geral analisar sobre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet. Nesse viés buscou-se desenvolver este trabalho, visando o fato de ser um elemento essencial na construção de uma civilização autônoma e justa. Se caracterizando como uma pesquisa de fundamentação teórica. Cuja trajetória metodológica apoiou-se na leitura dissertativa com abordagem qualitativa e explicativa. Iniciou-se no ano de 2023, onde para sua elaboração foram encontrados 57 materiais compostos por artigos e livros através das bases de dados Literatura Latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific Electronic Library Online (SCIELO), livros constitucionais e a Constituição Federal Brasileira. Onde pode se analisar que dentro desse prisma existem duas correntes de discussão. Há aqueles que defendem que a liberdade de expressão deve ser acautelar todo e qualquer discurso proferido, inclusive os odiosos. E, também de outro lado, há os que defendem que as manifestações de ódio tende ser de toda maneira e a todo custo repreendida diante da nítida violação aos princípios fundamentais. Podemos então compreende que no Estado Democrático de Direito, a formação da opinião pública deve ser caracterizado pela diversidade de canais comunicativos que seguramente viabilize a expressão dos diferentes setores da sociedade, inclusive das minorias. Conclui-se que o exercício dos direitos naturais de cada ser humano só encontra limites naqueles que asseguram aos outros participantes da sociedade no gozo desses mesmos direitos. Onde liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outra pessoa e que esses limites só podem ser determinados pela lei.pt
dc.format.extent28
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/40388
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectLiberdade de expressão na era digital
dc.subjectLimites da liberdade de expressão
dc.subjectDiscurso de ódio
dc.subjectHater speech
dc.titleLimites da liberdade de expressão e o discurso de ódio no cenário virtual
dc.typeMonografia
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso fechado

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