Princípio da insignificância na Lei de drogas
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Data
2023-11
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
NAZARIO , Elaine Pedroso
Orientador
LEONEL , VILSON
Coorientador
HASSAN, NÁDILA DA SILVA
Resumo
Esta monografia tem o objetivo de classificar e analisar o princípio da insignificância e sua aplicabilidade na lei de drogas. Trazendo entendimentos de tribunais superiores, além de jurisprudências. A metodologia utilizada é de compilação bibliográfica e estudos dos posicionamentos jurisprudenciais. O objetivo é desvincular a pesquisa de uma abordagem
puramente empírica e tornar a construção do objeto uma parte essencial da análise, o estudo se distancia de uma simples observação dos fatos e passa a considerar a formação do objeto como um componente crucial na investigação. A monografia traz questionamentos de como o princípio deve ser aplicado em cada casa concreto, observando a conduta do portador de
drogas. Através da pesquisa, constatou-se que o ordenamento jurídico pode estar aplicando o princípio em benefício do usuário, para que o mesmo seja revestido de uma oportunidade de evolução.
Palavras-chave
Princípio da insignificância, Lei de drogas, Usuário