Princípio da insignificância na Lei de drogas
| dc.contributor.advisor | LEONEL , VILSON | |
| dc.contributor.author | NAZARIO , Elaine Pedroso | |
| dc.coverage.spatial | Araranguá | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-18T17:36:44Z | |
| dc.date.available | 2023-12-18T17:36:44Z | |
| dc.date.issued | 2023-11 | |
| dc.description.abstract | Esta monografia tem o objetivo de classificar e analisar o princípio da insignificância e sua aplicabilidade na lei de drogas. Trazendo entendimentos de tribunais superiores, além de jurisprudências. A metodologia utilizada é de compilação bibliográfica e estudos dos posicionamentos jurisprudenciais. O objetivo é desvincular a pesquisa de uma abordagem puramente empírica e tornar a construção do objeto uma parte essencial da análise, o estudo se distancia de uma simples observação dos fatos e passa a considerar a formação do objeto como um componente crucial na investigação. A monografia traz questionamentos de como o princípio deve ser aplicado em cada casa concreto, observando a conduta do portador de drogas. Através da pesquisa, constatou-se que o ordenamento jurídico pode estar aplicando o princípio em benefício do usuário, para que o mesmo seja revestido de uma oportunidade de evolução. | pt |
| dc.format.extent | 53 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38793 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Princípio da insignificância | |
| dc.subject | Lei de drogas | |
| dc.subject | Usuário | |
| dc.title | Princípio da insignificância na Lei de drogas | |
| dc.title.alternative | Principle of insignificance in drug law | |
| dc.type | Monografia | |
| local.contributor.coadvisor | HASSAN, NÁDILA DA SILVA | |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |
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