Pink Tax - O sobrepreço de produtos com destinação ao gênero feminino, que ocasiona em desigualdade na tributação
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Data
2022-12-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ALMEIDA, THAIS
Orientador
Brocanella Witter, Carlos Eduardo
Coorientador
Resumo
O presente estudo tem por escopo abordar a temática da denominada “Pink Tax”
que, em português, significa taxa ou imposto rosa. Nesse sentido, o objeto deste trabalho consiste em responder à seguinte problemática: considerando a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, há desigualdade com relação ao tema? Para tanto, será utilizada a metodologia bibliográfica, cujo trabalho foi escrito de forma sucinta e conta com os mais importantes capítulos que tratam da Constituição Federal e da tributação de produtos destinados ao gênero feminino, em âmbito nacional. Por fim, o estudo chegou ao resultado de que, de fato, a desigualdade é presente com relação à tributação dos produtos femininos, o que ocasiona certa
discriminação no que concerne a tributação.
Palavras-chave
Pink Tax, Gênero