Pink Tax - O sobrepreço de produtos com destinação ao gênero feminino, que ocasiona em desigualdade na tributação
dc.contributor.advisor | Brocanella Witter, Carlos Eduardo | |
dc.contributor.author | ALMEIDA, THAIS | |
dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-06-05T20:38:06Z | |
dc.date.available | 2023-06-05T20:38:06Z | |
dc.date.issued | 2022-12-07 | |
dc.description.abstract | O presente estudo tem por escopo abordar a temática da denominada “Pink Tax” que, em português, significa taxa ou imposto rosa. Nesse sentido, o objeto deste trabalho consiste em responder à seguinte problemática: considerando a igualdade entre homens e mulheres perante a lei, há desigualdade com relação ao tema? Para tanto, será utilizada a metodologia bibliográfica, cujo trabalho foi escrito de forma sucinta e conta com os mais importantes capítulos que tratam da Constituição Federal e da tributação de produtos destinados ao gênero feminino, em âmbito nacional. Por fim, o estudo chegou ao resultado de que, de fato, a desigualdade é presente com relação à tributação dos produtos femininos, o que ocasiona certa discriminação no que concerne a tributação. | pt |
dc.format.extent | 19 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32957 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Pink Tax | pt_BR |
dc.subject | Gênero | pt_BR |
dc.title | Pink Tax - O sobrepreço de produtos com destinação ao gênero feminino, que ocasiona em desigualdade na tributação | pt_BR |
dc.title.alternative | Pink Tax - the overprice of products destination for gender female, which causes inequality in taxation | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | São Judas / Paulista | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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