A evolução do direito empresarial em tempos de liberdade econômica

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dc.contributor.advisorGOUVEA, Claudiane Rosa
dc.contributor.authorLEITE, Milena Goes Moreira
dc.coverage.spatialSantos
dc.date.accessioned2023-12-14T17:08:58Z
dc.date.available2023-12-14T17:08:58Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo explorar a trajetória da evolução do Direito Empresarial em um contexto de liberdade econômica, percorrendo diferentes estágios ao longo da história. Inicialmente, aborda o surgimento do comércio como pressuposto fático, destacando o desenvolvimento do Direito Comercial. A análise prossegue com o advento da empresa como novo pressuposto fático, culminando no surgimento do Direito Empresarial contemporâneo. Em seguida, a pesquisa explora as teorias do Direito Empresarial, ressaltando a importância propedêutica do estudo da evolução histórica para compreender as mudanças no cenário empresarial. Destaca-se a influência das inovações legislativas nesse contexto, examinando como essas mudanças impactaram a prática do Direito Empresarial. A metodologia da presente pesquisa será realizada através de revisão bibliográfica. Por conseguinte, um ponto crucial abordado é a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelecida pela Lei nº 13.874/2019, sob a orientação doutrinária de Eros, que desempenha um papel destacado na moldagem do atual panorama jurídico-empresarial. Para concluir, a análise dessa declaração oferece insights valiosos sobre como a legislação reflete as aspirações contemporâneas em direção à liberdade econômica, marcando uma fase significativa na evolução do Direito Empresarial.pt
dc.format.extent31
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38224
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectEvolução. Direito Empresarial. Liberdade Econômica.
dc.titleA evolução do direito empresarial em tempos de liberdade econômica
dc.title.alternativeThe evolution of business law in times of economic freedom
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeUnimonte / São Judaspt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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