Direito sucessório em âmbito extrajudicial: o meio extrajudicial como forma de obter celeridade nos processos de sucessão
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Data
2020
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Cardoso, Eduardo Chaulet
Orientador
Cândido, José Adilson
Coorientador
Resumo
Succession law is a natural branch of law, transcends life and is inextricably linked to the
human being and the material legacy left by them, so for this right to be guaranteed it was
necessary Law support, and this occurred, however, often the legislation prevented such rights
from being made official, and the evolution of the norms was taking shape to the extent based
on the historical and normative analysis of this institute, the work will verify the
functionalities and possibilities opened by the possible instruments of succession in the
extrajudicial scope. Extrajudicial services have the historical role of recording and
documenting the civil and business acts of everyday life, and currently it has been a valid
instrument for expanding and speeding succession acts. Judicialization imposes a deal, the
seal of a judge in imponderable situations, the administrative process of notaries in question
of inventories and overshares shows that there is consensus between those who have the right
to inherit, and civil capacity there is no reason to seek another way than extrajudicial
O direito sucessório é um ramo natural do direito, literalmente transcende a vida e está ligado de maneira indissociável ao ser humano e ao legado material deixado por estes, para que esse direito fosse assegurado necessitava-se amparo da Lei, e isso ocorreu, porém, muitas vezes a legislação impediu que tais direitos fossem realizados ou oficializados, e a evolução das normas foi tomando forma a medida em que a sociedade como um todo evoluiu. Com base na análise histórica e normativa desse instituto o trabalho irá verificar as funcionalidades e possibilidades abertas pelos instrumentos de sucessão possíveis no âmbito extrajudicial. As serventias extrajudiciais tem o papel histórico de gravar e documentar os atos civis e negociais da vida cotidiana, e, atualmente tem sido instrumento válido para ampliação e velocidade dos atos de caráter sucessório. A judicialização impõe lide, chancela de um juiz em situações imponderáveis, o processo administrativo dos cartórios em questão de inventários e sobrepartilhas demonstra que se há consenso entre os que tem direito a herdar, e capacidade civil não há razão de buscar outra via que não seja a extrajudicial.
O direito sucessório é um ramo natural do direito, literalmente transcende a vida e está ligado de maneira indissociável ao ser humano e ao legado material deixado por estes, para que esse direito fosse assegurado necessitava-se amparo da Lei, e isso ocorreu, porém, muitas vezes a legislação impediu que tais direitos fossem realizados ou oficializados, e a evolução das normas foi tomando forma a medida em que a sociedade como um todo evoluiu. Com base na análise histórica e normativa desse instituto o trabalho irá verificar as funcionalidades e possibilidades abertas pelos instrumentos de sucessão possíveis no âmbito extrajudicial. As serventias extrajudiciais tem o papel histórico de gravar e documentar os atos civis e negociais da vida cotidiana, e, atualmente tem sido instrumento válido para ampliação e velocidade dos atos de caráter sucessório. A judicialização impõe lide, chancela de um juiz em situações imponderáveis, o processo administrativo dos cartórios em questão de inventários e sobrepartilhas demonstra que se há consenso entre os que tem direito a herdar, e capacidade civil não há razão de buscar outra via que não seja a extrajudicial.
Palavras-chave
Sucessório, Inventário, Cartórios