A nova lei de licitações e contratos administrativos e a modalidade diálogo competitivo

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorALMEIDA, Florisvaldo Cavalcante de
dc.contributor.authorOLIVEIRA, Normeide Santos
dc.coverage.spatialJacobina
dc.date.accessioned2024-06-20T23:16:44Z
dc.date.available2024-06-20T23:16:44Z
dc.date.issued2024-06
dc.description.abstractCom o advento da Lei nº 14.133/21, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo, essa trouxe importantes inovações em relação a antecessora. Entre as novidades da nova leia, evidencia-se o chamado “diálogo competitivo”, modalidade de licitação onde a Administração Pública e os licitantes desenvolvem por meio do diálogo, soluções técnicas cujo objetivo é atender às necessidades do ente público que realizará a abertura do processo licitatório. A esta, é voltado o presente trabalho. Utilizou-se da metodologia bibliográfica se valendo da pesquisa em doutrinas e legislações. Partiu-se das origens dessa nova modalidade e entendendo o percurso até a positivação no ordenamento jurídico brasileiro, bem como a sua eficácia na prática. Analisou-se as conexões jurídicas internacionais no direito comparado, as respectivas fases da nova modalidade e os princípios acrescentados, inerentes a esse instituto, além de comparar o instituto com outras modalidades licitatórias que utiliza a participação dos agentes públicos e privado já existente, enfatizando as principais diferenças entre estas, ressaltando o caráter inovador do instituto diálogo competitivo. Por fim, examinou-se a aplicabilidade prática do instituto em alguns municípios.pt
dc.format.extent22
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42950
dc.language.isopt
dc.subjectLicitações
dc.subjectContratos administrativos
dc.subjectDiálogo competitivo
dc.titleA nova lei de licitações e contratos administrativos e a modalidade diálogo competitivo
dc.title.alternativeThe new bidding law and administrative contracts and the competitive dialogue mode
dc.typeArtigo Científico
local.dateissued.semester1pt_BR
local.modalidade.estudoHíbrido
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC - NORMEIDE - FINAL.pdf
Tamanho:
216.99 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.