Alienação parental e as alterações promovidas pela lei 14.340/2022
| dc.contributor.advisor | MAFRA, Tereza Cristina Monteiro | |
| dc.contributor.author | SILVEIRA, Amanda Santos da | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-20T21:05:48Z | |
| dc.date.available | 2023-12-20T21:05:48Z | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo é focado na discussão acerca da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, conhecida como Lei da Alienação Parental, e as alterações provocadas pelo surgimento da lei nº 14.340/2022 que dispõem a respeito das medidas de proteção existentes, que, por sua vez, almejam a prevenção e combate das práticas alienatórias. Também enfatizará alguns conceitos importantes acerca do tema Alienação Parental, fazendo-se uma abordagem tanto bibliográfica, bem como acerca do posicionamento do Judiciário sobre o tema, pretendendo assim realizar reflexões e analisar a importância da aplicação das medidas inibitórias previstas pela lei 14.230/2022. | pt |
| dc.format.extent | 15 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39441 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | alienação parental | |
| dc.subject | lei 12.318/2010 | |
| dc.subject | lei 14.340/2022 | |
| dc.subject | práticas alienatórias | |
| dc.subject | danos causados ao alienado | |
| dc.subject | processo judicial | |
| dc.subject | medidas inibitórias à alienação | |
| dc.title | Alienação parental e as alterações promovidas pela lei 14.340/2022 | |
| dc.type | Artigo Científico | |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | |
| local.rights.policy | Acesso fechado |
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