Cadeia de custódia da prova no processo penal: aspectos críticos
dc.contributor.advisor | Almeida, Thiago Martins de | |
dc.contributor.author | Murta, Aline de Figueiredo | |
dc.coverage.spatial | Nova Lima - MG | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-02-06T19:52:46Z | |
dc.date.available | 2023-02-06T19:52:46Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.description.abstract | O presente estudo tem o objetivo de conhecer e analisar e apresentar críticas à aplicação da cadeia de custódia da prova penal, bem como os efeitos de sua correta execução e os efeitos de sua quebra, expondo a importância de sua preservação. Este tema tem ganhado cada dia mais importância, sendo necessário exame mais aprofundado do seu significado e de sua relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde sua constatação até o momento da sua valoração pelo magistrado, permitindo-se a verificação e a repetição de sua cronologia existencial. Para tanto, deve-se resguardar, diante do poder persecutório do Estado a idoneidade do elemento probatório, afastando sua ilicitude. | pt |
dc.format.extent | 13 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32140 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Cadeia de custódia da prova | pt_BR |
dc.subject | Direito Processual Penal | pt_BR |
dc.subject | Standard probatório | pt_BR |
dc.subject | Ilicitude da prova | pt_BR |
dc.subject | Teoria dos frutos da árvore envenenada | pt_BR |
dc.title | Cadeia de custódia da prova no processo penal: aspectos críticos | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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