A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro
| dc.contributor.advisor | Soler, Adriano Martins | |
| dc.contributor.author | Santa Rosa, Beatriz Ferreira | |
| dc.coverage.spatial | Santos | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-16T17:18:46Z | |
| dc.date.available | 2022-12-16T17:18:46Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é analisar o tema da psicose e as dificuldades do direito penal em lidar com criminosos que são doentes mentais, uma vez que diagnosticá-los não é fácil. Por meio do estudo, foi realizada uma análise na tentativa de conceituar a terminologia correta de psicopatia, suas principais características, como e quando esse suposto transtorno é diagnosticado, e as possibilidades de tratamento e punição de agressores considerados psicopatas. No entanto, nosso ordenamento jurídico parece ser omisso quanto à responsabilidade penal do doente mental, gerando diversas divergências legais e doutrinárias, carecendo de previsão legal específica para regular o exercício dessa responsabilidade. Portanto, a legislação estrangeira aborda essas pessoas e suas consequências de forma diferente da legislação brasileira, com o objetivo de encontrar medidas mais específicas e adequadas para aplicar ao sistema penal nacional. | pt |
| dc.format.extent | 27 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29549 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Psicopatia | pt_BR |
| dc.subject | Semi-imputabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Crimes praticados por psicopatas | pt_BR |
| dc.subject | Código Penal | pt_BR |
| dc.title | A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Unimonte / São Judas | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- A semi-imputabilidade do psicopata no Código Penal Brasileiro.pdf
- Tamanho:
- 258 KB
- Formato:
- Adobe Portable Document Format
Licença do Pacote
1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
- Nome:
- license.txt
- Tamanho:
- 1.15 KB
- Formato:
- Item-specific license agreed upon to submission
- Descrição: