Uma análise acerca do enfraquecimento da pena de prisão como resposta estatal à criminalidade.

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dc.contributor.advisorPAZ, Henara Marques da Silva Coelho da
dc.contributor.authorCARMO, Maríllia Gabriella Lima do
dc.coverage.spatialMossoró
dc.date.accessioned2024-04-15T21:17:27Z
dc.date.available2024-04-15T21:17:27Z
dc.date.issued2018-12
dc.description.abstractO direito penal é composto por um conjunto de normas que se ligam ao crime, como fato, e impõe a pena como consequência, além de disciplinar também relações jurídicas decorrentes, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela de direito de liberdade em face do poder de punir do estado. E em observância à atuação estatal que vai ser tratada no presente trabalho, a importância da prisão, bem como, suas finalidades precípuas, quais sejam: reprovar o mal produzido através da conduta praticada pelo agente infrator, assim como, contribuir para a prevenção de novas e futuras infrações penais. Abordar os fundamentos históricos dessa pena trazendo abordagem desde a idade média até os dias atuais. Analisar se a pena de prisão aplicada ao sujeito que infringe a norma penal, ainda pode ser considerada um mecanismo eficiente no combate a criminalidade e conquista da ressocialização do apenado e, também visa observar de uma forma geral, os dados sobre o encarceramento no Brasil , o mapeamento sobre o aumento da criminalidade e alguns fatos sobre a reincidência criminal. Para fins de desenvolvimento desse trabalho, utilizou-se de doutrinas, leis, referências bibliográficas acerca do assunto, bem como utilizou-se de internet e revistas especializadas, principalmente para obtenção de dados estatísticos. Dessa forma, constata-se que o intuito da pena de prisão, como resultado imposto pelo estado, para com aquele que comete o ato ilícito, vem enfraquecendo cada vez mais e não tem sido um remédio eficaz para a diminuição , bem como combate a criminalidade.pt
dc.format.extent20
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/42046
dc.language.isopt
dc.subjectprena de prisão
dc.subjecteficiência
dc.subjectreincidência
dc.titleUma análise acerca do enfraquecimento da pena de prisão como resposta estatal à criminalidade.
dc.typeArtigo Científico
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

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