Avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil

Fonseca, Natália; Santos, Jaqueline; Mion, Léo Moreira

Avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil

dc.contributor.advisor	Martins, Emilieme
dc.contributor.author	Fonseca, Natália
dc.contributor.author	Santos, Jaqueline
dc.contributor.author	Mion, Léo Moreira
dc.coverage.spatial	São Paulo	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-01-18T21:54:19Z
dc.date.available	2023-01-18T21:54:19Z
dc.date.issued	2022-12
dc.description.abstract	A segurança alimentar e nutricional é definida como, a realização do direito ao acesso à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente. Entende-se que o alcance de uma alimentação adequada, seja resultado da convergência de políticas e programas de diversos setores, que tenham a capacidade de promover a dimensão individual e coletiva, do acesso a esse direito. As situações de insegurança alimentar e nutricional podem ser detectadas a partir de diferentes tipos de problemas, tais como fome, obesidade, doenças associadas à má alimentação, consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde. O cenário de insegurança alimentar foi agravado pelas sucessivas crises financeiras, inclusive a causada pela pandemia de COVID-19, em 2020, estima-se que a prevalência da insegurança alimentar, moderada ou grave, atingiu 30,4% da população mundial. Diante do cenário alarmante da insegurança alimentar no Brasil, a presente pesquisa tem como objetivo realizar o levantamento das principais políticas públicas de segurança nutricional, no âmbito federal e estadual. Para isso, foram descritas as normativas que regulamentam a pauta, com o intuito de fomentar a discussão sobre o combate à fome e a promoção de estratégias que garantam o direito ao acesso a uma alimentação balanceada e de qualidade para toda à população, conforme prevê a constituição federal. O levantamento realizado na presente pesquisa, levantou as principais políticas públicas de segurança nutricional dos últimos 20 anos. Das 85 leis descritas, aproximadamente 27% estão completamente revogadas. A insegurança alimentar vivida hoje no país, é consequência de eventos como, a descontinuidade de políticas públicas de promoção da segurança alimentar e combate à fome, que foram agravados pela pandemia da Covid 19, que impactou a população mundial, levando grande parte da população para condição de pobreza ou pobreza extrema. Diante disso, é urgente a retomada ou a readequação de programas de combate à fome e promoção da segurança nutricional da população brasileira, pois trata-se de um direito constitucional que tem relação direta com a saúde e manutenção da vida.	pt
dc.format.extent	54 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31646
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subject	Segurança nutricional	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject	Insegurança alimentar	pt_BR
dc.title	Avaliação das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Nutrição	pt_BR
local.author.unidade	Mooca / São Judas	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso fechado	pt_BR
local.subject.area	Ciências da Saúde	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Biológicas & da Saúde	pt_BR