A impunidade criminal como problemática enfrentada pelos órgãos de proteção e combate á escravidão moderna no brasil
dc.contributor.advisor | CARDOSO, Laíse de oliveira | |
dc.contributor.author | SILVA, Maiure Soane Damascena da | |
dc.contributor.author | SILVA, Rebeca Santos | |
dc.coverage.spatial | Senhor do Bonfim | |
dc.date.accessioned | 2023-12-18T19:17:00Z | |
dc.date.available | 2023-12-18T19:17:00Z | |
dc.date.issued | 2023-12 | |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo compreender o atual contexto que se insere a escravidão contemporânea no Brasil e como isso implica na violação ao princípio da dignidade humana, sendo a principal problemática estudada nesse trabalho, com vistas a construir possíveis caminhos para a erradicação. Por seguinte, tem-se a análise dos impactos da pobreza e das desigualdades sócio regionais enquanto principal balizador da escravidão moderna. Além disso, o presente estudo também se compromete a analisar objetivamente a atuação do Ministério Público do Trabalho enquanto órgão responsável pela proteção das relações de trabalho e fiscal da ordem pública no âmbito da seara trabalhista, bem como sua atuação conjunta com os demais órgãos fiscalizadores das relações de trabalho. Para fins esperados, o estudo utiliza a pesquisa bibliográfica e documental por meio de análise da legislação inerente ao tema, bem como artigos e obras. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo, partindo de conceitos genéricos até sua particularização. | pt |
dc.format.extent | 21 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38859 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
dc.subject | Escravidão | |
dc.subject | Desigualdades | |
dc.subject | Dignidade da pessoa humana | |
dc.subject | Pobreza | |
dc.subject | Ministério Público do Trabalho | |
dc.title | A impunidade criminal como problemática enfrentada pelos órgãos de proteção e combate á escravidão moderna no brasil | |
dc.title.alternative | Criminal impunity as a problem faced by bodies protecting and combating modern slavery in Brazil | |
dc.type | Artigo Científico | |
local.contributor.coadvisor | CARDOSO | |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | |
local.rights.policy | Acesso aberto |
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