Adoção à brasileira sob à luz do princípio do melhor interesse da criança

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorNUNES, Michel Medeiros
dc.contributor.authorSILVA, Rafaela Dias da
dc.coverage.spatialTubarão
dc.date.accessioned2024-01-08T17:51:48Z
dc.date.available2024-01-08T17:51:48Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractEste Trabalho de Conclusão de curso tem o objetivo de identificar nas jurisprudências quando a adoção à brasileira se adequa com o princípio do melhor interesse da criança. Nessa perspectiva, tem a seguinte problemática: Qual o entendimento dos tribunais, com relação ao princípio do melhor interesse da criança e a adoção à brasileira? E assim, a partir dos métodos de pesquisa definiu-se como objetivo geral compreender quando o princípio do melhor interesse da criança deve prevalecer e flexibilizar o processo de adoção à brasileira. Já os objetivos específicos são de contextualizar a atual disciplina da adoção no Brasil; reconhecer o princípio do melhor interesse da criança como base para resolução do caso concreto de adoção à brasileira; analisar o entendimento dos tribunais com relação a adoção à brasileira. A pesquisa foi feita sob uma abordagem exploratória e qualitativa, com a análise de material bibliográfico e documental. Os principais autores são Maria Helena Diniz, Sílvio de Salvo Venosa e Carlos Roberto Gonçalves.pt
dc.format.extent62
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/39802
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectfamília
dc.subjectadoção à brasileira
dc.subjectcódigo penal
dc.subjectprincípio do melhor interesse da criança
dc.subjectjurisprudência
dc.titleAdoção à brasileira sob à luz do princípio do melhor interesse da criança
dc.typeMonografia
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TrabalhodecursoRafaelaDiasdaSilva_20231115001246.pdf
Tamanho:
496.11 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.