ENTRE GRITOS E SILÊNCIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 EM DIÁLOGOS COM A TEORIA DECOLONIAL
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Data
2024-02
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
RODRIGUES, Aracilba Aparecida Serafim
Orientador
DOMINGUES, Chirley
Coorientador
Resumo
A dissertação tem como tema principal a efetivação da Lei 10.639/2003 nas salas de aulas de
uma escola da rede estadual de ensino no município de Tubarão, Santa Catarina. O objeto de
pesquisa assenta-se no estudo dos mecanismos que geram limitações à efetividade da referida
legislação. A problemática levantada aponta para a existência de limitações na efetividade da
lei por consequência do processo colonial moderno que acabou por fomentar a colonialidade
do poder, do saber e do ser. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade da Lei
10.639/2003 em diálogo com as discussões decoloniais sobre sua implementação na escola
pública. Nos objetivos específicos apontamos: Conhecer pesquisas que abordam a efetividade
da Lei 10.639/2003 no Brasil; compreender o cotidiano escolar quando estão em pauta
discussões que tematizam a Lei 10.639/2003 e como os educandos a percebem nesse contexto;
refletir, com base na teoria decolonial, sobre o racismo colonialista, a colonialidade do saber e
do ser e como eles operam nas salas de aula (de)formando identidades e limitando a efetivação
da Lei 10.639/2003. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa (Gerhardt;Silveira, 2009;
Gomes, 2014; Triviños, 1987) e os procedimentos adotados foram a pesquisa-ação (Baldissera,
2001; Günther, 2006; Tripp, 2005), através de Grupo Focal (Gatti, 2005), com alunos do 3° ano
do Ensino Médio autodeclarados negros. Durante a realização dos quatro encontros, os
participantes conversaram sobre os temas que perpassam a valorização da história e cultura
africana e afro-brasileira, a fim de que pudéssemos averiguar a efetivação da lei e a percepção
dos educandos sobre ela. O referencial teórico se pautou nas chamadas epistemologias
decoloniais (Dussel, 1993; Fanon, 2008; Quijano, 2005; 2010; 2014; Maldonado-Torres, 2007;
Mignolo, 2003; 2005; 2017) e nas teorias da educação para as relações étnico-raciais
(Cavalleiro, 2012; Coelho, 2007; 2010; Gomes, 2005; 2012; 2019a; Munanga 1996; 2004,
Rosemberg, 2011). A pesquisa demonstrou limitações na efetividade da Lei 10.639/2003, fruto
da colonialidade do poder, do saber e do ser que contribuiu para internalização da crença na
Europa como único centro irradiador de cultura, subestimando e invisibilizando todos os outros
saberes.
Palavras-chave
Lei 10.639/03, Educação das relações étnico-raciais, Racismo, Colonialidade, Decolonialidade