ENTRE GRITOS E SILÊNCIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 EM DIÁLOGOS COM A TEORIA DECOLONIAL
dc.contributor.advisor | DOMINGUES, Chirley | |
dc.contributor.author | RODRIGUES, Aracilba Aparecida Serafim | |
dc.coverage.spatial | Tubarão | |
dc.date.accessioned | 2024-03-27T11:10:13Z | |
dc.date.available | 2024-03-27T11:10:13Z | |
dc.date.issued | 2024-02 | |
dc.description.abstract | A dissertação tem como tema principal a efetivação da Lei 10.639/2003 nas salas de aulas de uma escola da rede estadual de ensino no município de Tubarão, Santa Catarina. O objeto de pesquisa assenta-se no estudo dos mecanismos que geram limitações à efetividade da referida legislação. A problemática levantada aponta para a existência de limitações na efetividade da lei por consequência do processo colonial moderno que acabou por fomentar a colonialidade do poder, do saber e do ser. O objetivo geral da pesquisa é analisar a efetividade da Lei 10.639/2003 em diálogo com as discussões decoloniais sobre sua implementação na escola pública. Nos objetivos específicos apontamos: Conhecer pesquisas que abordam a efetividade da Lei 10.639/2003 no Brasil; compreender o cotidiano escolar quando estão em pauta discussões que tematizam a Lei 10.639/2003 e como os educandos a percebem nesse contexto; refletir, com base na teoria decolonial, sobre o racismo colonialista, a colonialidade do saber e do ser e como eles operam nas salas de aula (de)formando identidades e limitando a efetivação da Lei 10.639/2003. A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa (Gerhardt;Silveira, 2009; Gomes, 2014; Triviños, 1987) e os procedimentos adotados foram a pesquisa-ação (Baldissera, 2001; Günther, 2006; Tripp, 2005), através de Grupo Focal (Gatti, 2005), com alunos do 3° ano do Ensino Médio autodeclarados negros. Durante a realização dos quatro encontros, os participantes conversaram sobre os temas que perpassam a valorização da história e cultura africana e afro-brasileira, a fim de que pudéssemos averiguar a efetivação da lei e a percepção dos educandos sobre ela. O referencial teórico se pautou nas chamadas epistemologias decoloniais (Dussel, 1993; Fanon, 2008; Quijano, 2005; 2010; 2014; Maldonado-Torres, 2007; Mignolo, 2003; 2005; 2017) e nas teorias da educação para as relações étnico-raciais (Cavalleiro, 2012; Coelho, 2007; 2010; Gomes, 2005; 2012; 2019a; Munanga 1996; 2004, Rosemberg, 2011). A pesquisa demonstrou limitações na efetividade da Lei 10.639/2003, fruto da colonialidade do poder, do saber e do ser que contribuiu para internalização da crença na Europa como único centro irradiador de cultura, subestimando e invisibilizando todos os outros saberes. | pt |
dc.format.extent | 170 | |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41973 | |
dc.language.iso | pt | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Lei 10.639/03 | |
dc.subject | Educação das relações étnico-raciais | |
dc.subject | Racismo | |
dc.subject | Colonialidade | |
dc.subject | Decolonialidade | |
dc.title | ENTRE GRITOS E SILÊNCIOS: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA LEI 10.639/2003 EM DIÁLOGOS COM A TEORIA DECOLONIAL | |
dc.title.alternative | Entre gritos y silencio: un análisis de la eficacia de la ley 10.639/2003 en diálogos con la teoría decolonial | |
dc.type | Dissertação | |
local.rights.policy | Acesso fechado |
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