Direito à nacionalidade italiana ao adotado por reconhecimento de filiação socioafetiva
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Data
2019
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Cargnin, Ingrid Machado Mayer
Orientador
Kindermann, Milene Pacheco
Coorientador
Resumo
Questa monografia di completamento di corso aveva come obiettivo la analisi della possibilità
di trasmissione della cittadinanza italiana di origine per la rapporto di parentela socio-affettivo,
dal momento che nel sistema legale brasiliano, in cui il rapporto di parentela è stabilito in questo
modo, non vi è alcuna distinzione tra figli naturali, adottivi o riconosciuti da un rapporto socioaffettivo,
stabilendo il rapporto di affiliazione tra genitori di nazionalità italiana e figli concepiti
in Brasile dal campo di applicazione della legge italiana. Questa ricerca è classificata come
bibliografica e documentaria, di natura esplorativa, e approccio qualitativo. Attraverso l’analisi
dei dati raccolti, è stato verificato che, poiché l’atto del riconoscimento socio-affettivo è
equivalente, in Brasile, l’adozione, condotta secondo le regole dell’ordine brasiliano, si
conclude che dovrebbe essere riconosciuta in Italia, considerando che i figli socio-affettivi degli
italiani godono ora degli stessi diritti e doveri dei figli adottivi degli italiani, in una sorta di
adozione internazionale, tra cui l’acquisizione della nazionalità da parte della modalità ius
sanguinis, se il figlio socio-affettivo è minorenne, o per naturalizzazione, se è maggiorenne.
Esta monografia de conclusão de curso teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileiro, onde se estabelece a relação de parentesco por esta via, não há distinção entre filhos naturais, adotivos ou reconhecidos por relação socioafetiva, instituindo a relação de filiação entre pais de nacionalidade italiana e seus filhos concebidos no Brasil por alcance da lei italiana. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental, de natureza exploratória, e de abordagem qualitativa. Por meio da análise dos dados levantados, verificouse que, como o ato do reconhecimento socioafetivo é equiparado, no Brasil, à adoção, sendo este realizado em consonância às normas dispostas no ordenamento brasileiro, conclui-se que deve ser reconhecido na Itália, considerando que os filhos socioafetivos de italianos passam a usufruir dos mesmos direitos e deveres dos filhos adotivos dos italianos, em uma espécie de adoção internacional, sendo dentre estes a aquisição da nacionalidade pelo modo jus sanguinis, caso o filho socioafetivo seja menor de idade, ou pelo modo de naturalização, caso este seja maior de idade.
Esta monografia de conclusão de curso teve como objetivo analisar se é possível a transmissão da nacionalidade italiana de origem pela relação de parentesco socioafetiva, visto que no ordenamento jurídico brasileiro, onde se estabelece a relação de parentesco por esta via, não há distinção entre filhos naturais, adotivos ou reconhecidos por relação socioafetiva, instituindo a relação de filiação entre pais de nacionalidade italiana e seus filhos concebidos no Brasil por alcance da lei italiana. Esta pesquisa classifica-se como bibliográfica e documental, de natureza exploratória, e de abordagem qualitativa. Por meio da análise dos dados levantados, verificouse que, como o ato do reconhecimento socioafetivo é equiparado, no Brasil, à adoção, sendo este realizado em consonância às normas dispostas no ordenamento brasileiro, conclui-se que deve ser reconhecido na Itália, considerando que os filhos socioafetivos de italianos passam a usufruir dos mesmos direitos e deveres dos filhos adotivos dos italianos, em uma espécie de adoção internacional, sendo dentre estes a aquisição da nacionalidade pelo modo jus sanguinis, caso o filho socioafetivo seja menor de idade, ou pelo modo de naturalização, caso este seja maior de idade.
Palavras-chave
Cidadania, Nacionalidade, Direitos humanos, Direito internacional privado, Cittadinanza, Nazionalità, Diritto umani, Diritto internazionale privato