O direito de todo cidadão brasileiro a uma renda mínima para combater a apartação, à luz da Lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004
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Data
2008
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Souza, William Édson Hasstenteufel
Orientador
Bento, Fábio Régio
Coorientador
Resumo
OBJETIVO: Analisar o processo de apartação que vem sofrendo a sociedade brasileira desde a conquista do nosso território até os dias atuais, descrevendo os principais fatos históricos que simetricamente contribuíram para transformar o Brasil numa das sociedades mais desiguais do mundo; discutir os mais diferentes conceitos e programas de renda mínima existentes, com base na Lei n° 10.835, de 8 de janeiro de 2004; discutir ainda a viabilidade da implantação do programa, mais especificamente com base na legislação já existente no país, analisando seus possíveis impactos no combate à apartação, de acordo com os resultados de programas semelhantes. MÉTODO: Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica, através da análise e do estudo de diversos autores nacionais e internacionais, bem como da literatura existente sobre a lei citada. RESULTADO: Do estudo, constatou-se que a implantação da renda mínima no Brasil é um projeto viável e que pode fazer a diferença no combate à apartação, já que programas similares estão causando um impacto comprovado nos últimos anos no que tange à desigualdade social e de renda. CONCLUSÃO: Implantar a renda mínima no Brasil é uma iniciativa que responde a uma necessidade moral, cultural e econômica da sociedade, já que seria uma forma eficaz de proporcionar a todos o direito de participar da riqueza da nação.
Palavras-chave
Classes sociais, Renda - Distribuição - Brasil