O direito de todo cidadão brasileiro a uma renda mínima para combater a apartação, à luz da Lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004
| dc.contributor.advisor | Bento, Fábio Régio | pt_BR |
| dc.contributor.author | Souza, William Édson Hasstenteufel | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:01:19Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T02:22:05Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:01:19Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T02:22:05Z | |
| dc.date.issued | 2008 | |
| dc.description.abstract | OBJETIVO: Analisar o processo de apartação que vem sofrendo a sociedade brasileira desde a conquista do nosso território até os dias atuais, descrevendo os principais fatos históricos que simetricamente contribuíram para transformar o Brasil numa das sociedades mais desiguais do mundo; discutir os mais diferentes conceitos e programas de renda mínima existentes, com base na Lei n° 10.835, de 8 de janeiro de 2004; discutir ainda a viabilidade da implantação do programa, mais especificamente com base na legislação já existente no país, analisando seus possíveis impactos no combate à apartação, de acordo com os resultados de programas semelhantes. MÉTODO: Para a elaboração deste trabalho foi utilizada pesquisa bibliográfica, através da análise e do estudo de diversos autores nacionais e internacionais, bem como da literatura existente sobre a lei citada. RESULTADO: Do estudo, constatou-se que a implantação da renda mínima no Brasil é um projeto viável e que pode fazer a diferença no combate à apartação, já que programas similares estão causando um impacto comprovado nos últimos anos no que tange à desigualdade social e de renda. CONCLUSÃO: Implantar a renda mínima no Brasil é uma iniciativa que responde a uma necessidade moral, cultural e econômica da sociedade, já que seria uma forma eficaz de proporcionar a todos o direito de participar da riqueza da nação. | pt_BR |
| dc.identifier | 292 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5540 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Classes sociais | pt_BR |
| dc.subject | Renda - Distribuição - Brasil | pt_BR |
| dc.title | O direito de todo cidadão brasileiro a uma renda mínima para combater a apartação, à luz da Lei nº 10.835 de 8 de janeiro de 2004 | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1