Especialização em Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa
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Navegando Especialização em Sistema de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa por Autor "Costa, Patrícia Santos"
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Artigo Científico Acesso aberto Aspectos destacados do acesso à ordem jurídica justa à luz da justiça restaurativa(2020) Rodrigues, Aloisio JoséA presente pesquisa analisa aspectos destacados no ordenamento jurídico do Brasil, relativamente ao acesso a ordem jurídica justa frente ao Sistema de Justiça vigente. Objetiva colaborar com a Justiça e a Paz Social. Utiliza, assim, metodologia interdisciplinar, auxiliando-se de instrumentos como Direito e Desenvolvimento e História e Direito e, também, do estudo dos sistemas jurídicos que amparam os cidadãos. Ressalta-se algumas situações em que se processam grandes equívocos na prestação de Serviços direcionados a assegurar integração e cidadania à população; a satisfação das necessidades e exigências da sociedade moderna; e a integração jurídico-social entre os povos, obrigação do Estado Contemporâneo. O trabalho pretende investigar as possibilidades de acesso jurídico como forma de obtenção de Justiça Social. Analisa-se, a função social do Estado Contemporâneo de promover o pleno acesso à uma ordem jurídica justa, e o modo não adversarial de tratar os conflitos via Justiça Restaurativa.Artigo Científico Acesso aberto Contribuições da justiça restaurativa para conscientização, identificação e enfrentamento do bullying escolar: reflexões sobre a questão do poder em Foucault(2022) Ohta, MarceloO presente artigo discute sobre a problemática do bullying, um tipo de violência envolvendo estudantes (agressor e vítima, em relação desigual de poder), crescentemente divulgado pela mídia nas últimas décadas. Sua identificação é dificultada pela sua sutileza em muitos casos, mas sobretudo pela falta de denúncia da vítima. Seu enfrentamento comumente dá-se por medidas punitivas no âmbito escolar (suspensão, expulsão) e/ou no âmbito judicial (indenização, medida socioeducativa). A justiça restaurativa surge nesse cenário com o potencial de contribuir na conscientização para melhor identificação desse fenômeno e de lhe dar uma alternativa (e particularizada) resolução: permitindo participação ativa à vítima e ao agressor, responsabilizando e ressocializando este, e reparando e empoderando aquela. As proposições de Michel Foucault sobre a questão do poder ajudaram na reflexão sobre esse processo. A justiça restaurativa mostra-se, pois, como resposta eficaz ao (e somente se) transformar as relações (tornando-as mais dialógicas, horizontalizadas) entre os atores escolares.Artigo Científico Acesso embargado Implicações dos círculos de construção de paz na garantia do direito à educação(2020) Silva, Isabel Cristina MartinsThis research aimed to present the implications of the use of Peacebuilding Circles as a guaran-tee of the right to education, considering that this right can be curtailed by the lack of dia-logue between family and school that end up moving away due to communication noises and impairing the frequency of student. It is important to develop ways to create spaces for coex-istence and connection in the school community, providing the construction of good relation-ships, promoting the guarantee of the right to education and generating a welcoming environ-ment for the teaching and learning process. For the development of this study, the methodol-ogy used was documentary research, with a qualitative approach to the data. The data source was composed of Terms of Restorative Practices that were selected from administrative files in progress at the Regional Prosecutor's Office of Education of Santa Maria, RS, within the scope of the State Prosecutor's Office where Restorative Practices were carried out to manage conflicts arising from the environment school, in the period between the years 2015 and 2018. This work falls within the line of research Justice and Society. As a result of the research, it was observed that the Peacebuilding Circles are a powerful tool to promote dialogue and pro-vide the resumption of bonds between the family and the school, creating good relationships, resulting in the guarantee of children's right to education and teenagers.Artigo Científico Acesso aberto Justiça restaurativa: benefício para quem? Para o usuário ou para desafogar o judiciário?(2020) Romão, Ana MariaResumo: O presente estudo busca analisar o modelo de Justiça Restaurativa atualmente usada pelo judiciário Brasileiro, os seus objetivos, benefícios e verificar se esse modelo veio para ajudar o usuário ou desafogar o judiciário. Esclarece – se o que é Justiça Restaurativa, o que representa e o seu alcance na obtenção da pacificação social; descreve – se a realidade do judiciário brasileiro; e os caminhos mais usados para o alcance da resolução do conflito sejam pela conciliação ou pela mediação; aponta – se o perfil do cidadão auxiliado por esse meio; Fundamenta – se especialmente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de caráter qualitativo – bibliográfico.Artigo Científico Acesso embargado Mediação de conflitos: instrumento de pacificação social(2021) Cabral, Lilian AlexandreO direito de acesso à justiça, consagrado pela Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), garante a todo cidadão buscar junto ao Judiciário uma solução para seu conflito, porém, este acesso ilimitado, causou um aumento considerável nos processos judiciais, trazendo desequilíbrio entre o ajuizamento de uma ação e a sua efetiva solução. Propõe-se utilizar o instrumento da mediação como uma importante ferramenta na solução de litígios. Por meio de pesquisa exploratória de cunho bibliográfico, o artigo tem como objetivo demonstrar os benefícios das diversas formas de solução rápida e pacífica de conflitos interpessoais. Conclui-se que a mediação traz inúmeros benefícios e que, para tal, é necessária também a postura participativa da sociedade para que o Judiciário venha a se moldar às necessidades de cambiar a prática da litigância por uma revisão cultural dialógica que promova a solução pacífica dos conflitos.