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Navegando Direito por Autor "Almeida, Gabriel"
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Monografia Acesso aberto A busca de ascensão social através do futebol: Da expectativa de sucesso à exploração do trabalho infantil(2021-08-03) Almeida, GabrielO presente estudo analisa a incidência do Direito do Trabalho sobre o trabalho do atleta de futebol infantil no Brasil. O ponto de partida da investigação são as categorias de base. Para a análise desse fenômeno, são desenvolvidas as hipóteses mediante as quais o futebol pode servir tanto como instrumento de escalada social na busca de melhores condições de vida quanto para formas de superexploração do trabalho infantil. Nesta última hipótese, são abordados os problemas e as dificuldades pelas quais passam os menores de idade na tentativa de realizarem o sonho de se tornarem profissionais, bem como, os principais fatores influenciadores, como família e a mídia, para que estes jovens busquem a profissionalização no esporte. A partir de então, a investigação se encaminha para um tema problemático na seara esportiva, isto é, a partir de qual momento a prática desportiva se torna trabalho. São estudadas as exigências feitas pela FIFA e CBF e as condições para que os clubes busquem certificação a fim de garantirem um tratamento adequado aos jovens. A investigação adentra por pontos como o contrato de formação desportiva e a preferência do clube na assinatura do primeiro contrato profissional desportivo. Na sequência são apresentados aspectos comparativos aliados de uma visão futura sobre como tais problemas já afetam e podem condicionar em uma visão mercadológica também no futebol feminino infanto-juvenil. Com este quadro teórico estabelecido, é possível o enfrentamento ao debate conceitual entre a previsão legal e a realidade, assim como o antagonismo da visão consolidada no meio do futebol com o posicionamento do Ministério Público do Trabalho