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Navegando Direito por Autor "Araújo, Diana"
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Artigo Científico Acesso embargado Mediação: a celeridade e a efetivação na resolução de conflitos(2022-12-20) Araújo, DianaEste trabalho tem por objetivo delinear a importância do uso da mediação como instrumento para resolução de conflitos, facilitando o acesso à justiça, diante da crise vivenciada pelo Poder Judiciário, em busca da concretização dos direitos preconizados na Constituição Federal Brasileira de 1988. O estudo foi realizado observando as peculiaridades do instituto da mediação e suas contribuições. Fez-se uma releitura do conflito, em que se vislumbra uma oportunidade, uma possibilidade de mudança e não como algo negativo, pois trata-se o conflito levando em consideração a participação dos cidadãos na criação do direito. Também foram apreciados os tipos de métodos alternativos de resolução de conflitos, a exemplo da autotutela, a heterocomposição e a autocomposição. A mediação foi abordada em suas particularidades, seus princípios, sua aplicabilidade e benefícios, e também em uma análise comparativa em relação ao processo judicial, além de seu embasamento jurídico. O enfoque a ser dado com esse estudo está em mostrar como o uso do instituto da Mediação, como método alternativo de resolução de conflitos, seja na esfera judicial ou extrajudicial, é apropriado diante da atual realidade social, por ser um instrumento de emancipação do sujeito e de construção da cidadania, exercida pela autonomia de vontade das partes, garantindo o acesso a uma justiça mais adequada para cada caso e a pacificação social.