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Navegando Tucano por Autor "Amorim, Sabrina Pereira de"
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Artigo Científico Acesso aberto Violência obstétrica: violação aos direitos fundamentais das mulheres.(2023-06-27) Amorim, Sabrina Pereira de; Andrade, Maria Dalila Souza deDesde a antiguidade, o parto sempre foi um momento especial e único na vida da mulher, porém, muitas vezes a experiência não é vivida na forma como imaginou, e as lembranças desse momento se tornam pesarosas e difíceis de lidar. A violência obstétrica é praticada por profissionais da saúde contra a mulher, seja no pré-natal, no momento do parto, ou no pós-parto. Diante do exposto e considerando a relevância do tema, o objetivo geral do presente trabalho é discutir acerca da violência obstétrica, o contexto histórico em que surgiu, formas, seu conceito, e analisar o reconhecimento da violência obstétrica no ordenamento jurídico. A metodologia aplicada partiu de pesquisas descritivas e qualitativas, com o uso de materiais publicados em livros, artigos, dissertações, teses e pesquisas estatísticas relativas ao tema, bem como bibliográfica. Os principais resultados apontam para uma falta de leis no âmbito federal para incrementar uma política de repressão a atos que violem os direitos das mulheres no parto, embora existam arcabouços legais utilizados, o debate é sempre a nível mais interpretativo, com possibilidades de manobras jurídicas, é perceptível também, que embora existam percalços, ao longo da última década grandes avanços já ocorreram nesse sentido, e veem melhorando o panorama atual da humanização no parto no Brasil.