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Navegando Direito por Autor "Cristian Ribeiro Pereira, Kaled"
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Artigo Científico Acesso aberto Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação injusta(2021-12-14) Gouvêa Carvalho, Stefano; Cristian Ribeiro Pereira, KaledO presente artigo aborda o tema estupro de vulnerável e as consequências da sua condenação, com enfoque maior no acusado, e, para tanto, utiliza-se do Direito Penal, do regramento trazido pela Lei nº 12.015/2009, e dos aspectos psicológico, social e moral característicos do crime em comento. Examina-se, por meio de pesquisas bibliográficas, jurídicas, de doutrinas, e também mediante o uso do método dedutivo, os efeitos de uma condenação por estupro de vulnerável. Trata-se de tema relevante, pois busca chamar a atenção dos nobres aplicadores do Direito, para que os mesmos evitem as falsas condenações no seu âmbito. Como resultados alcançados, têm-se a apresentação e explicação dos aparatos mínimos necessários a conferir maior segurança jurídica às decisões tomadas pelos jurados e magistrados no que tange à presente temática.