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Navegando Direito por Autor "Melo, Marcos Antônio de"
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Artigo Científico Acesso aberto A aplicabilidade do Habeas Corpus em Pernambuco(2023-07-04) Santos, Karen Nunes de Vasconcelos; Melo, Marcos Antônio deO presente artigo aborda a história do habeas corpus, seus conceitos, espécies e importância desse remédio constitucional em nossa legislação. Usamos a metodologia de pesquisa bibliográfica para buscar várias informações sobre sua aplicabilidade, já desse instrumento processual depende a liberdade de ir e vir do indivíduo encarcerado, e com ele cessa-se a coação e ameaça vinda de autoridade policiais diante de pessoas que muitas vezes são presas sem justa causa e não há nada mais importante para um ser humano do que sua liberdade de locomoção e sua segurança física e moral, Vimos que Pernambuco tem buscado meios de mudar a situação atual, abordamos sobre como tem sido os avanços na tecnologia e na forma que a justiça tem buscado trazer mais celeridade para processos que há muito tempo foram impetrados, cada informação buscada trouxe mais entendimento sobre esse remédio tão necessário e útil em nosso ordenamento jurídico, e por fim concluímos com a expectativa de maiores mudanças e melhores resultados na justiça do Estado de Pernambuco.