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Navegando Direito por Autor "ALMEIDA, Lucas Alexandre Gonçalves de"
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Monografia Acesso embargado A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS DE PARCERIA PARA OS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL(2023-12) ALMEIDA, Lucas Alexandre Gonçalves deO objetivo deste trabalho monográfico é analisar a aplicabilidade dos contratos de parceria em empreendimentos imobiliários no Brasil, utilizando-se pesquisas bibliográficas, incluindo obras jurídicas, artigos científicos, legislação e jurisprudência de diversos tribunais, a análise dos dados empregou técnicas de pesquisa qualitativa, com destaque para a análise de conteúdo. A monografia está estruturada em cinco capítulos, abordando desde a introdução e delineação do problema até a discussão de conceitos fundamentais, características e aplicabilidade de contratos, destacando os principais contratos do direito imobiliário. O quarto capítulo concentra-se nas melhores práticas para a elaboração de contratos de parceria eficientes, explorando conceitos introdutórios e analisando vantagens e desvantagens. A contribuição almejada é aprofundar o entendimento sobre a importância desses contratos, fornecendo subsídios para a criação de contratos mais seguros e eficientes, visando a redução de riscos em projetos imobiliários e garantindo a segurança jurídica das partes envolvidas.