Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por Autor "Aguiar, Lucas Tadeu"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso fechado Positivismo Jurídico Exclusivo: uma abordagem teórica contra a moralização no direito.(2020) Aguiar, Lucas TadeuA presente monografia tem como objetivo apresentar a corrente teórica do positivismo jurídico exclusivo. No início do trabalho monográfico buscou-se percorrer a obra de três autores fundamentais para se compreender o positivismo jurídico, descrevendo alguns dos conceitos centrais que contribuíram para o início desta corrente teórica. No terceiro capítulo, foi demonstrada a teoria do planejamento social de Scott J. Shapiro, uma teoria inovadora que descreve o direito como um grande plano compartilhado com o objetivo de superar as circunstâncias da legalidade. Por fim, através das propostas de três autores positivistas tratou-se da importância de uma compreensão correta do fenômeno jurídico como forma de limitação a discricionariedades e abusos cometidos por magistrados no âmbito das decisões judiciais.