Programa de Pós-Graduação em Direito
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Navegando Programa de Pós-Graduação em Direito por Autor "Carneiro, Sarah Carolina Viana de Macêdo"
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Dissertação Acesso aberto A proteção dos refugiados ambientais como uma manifestação da justiça ambiental(2020) Carneiro, Sarah Carolina Viana de MacêdoA presente dissertação tem por objetivo analisar o reconhecimento da categoria dos “refugiados ambientais” como uma manifestação da justiça ambiental. Os “refugiados ambientais” são uma nova categoria de refugiados, não tutelados pela Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, instrumento base e estruturador do Direito Internacional dos Refugiados. A justiça ambiental, por sua vez, foi um movimento nascido nos Estados Unidos, cujo questionamento inicial era a alocação de resíduos tóxicos a partir de fatores sócio-raciais. Com o amadurecimento e expansão do movimento, esse passou a questionar de forma ampla a distribuição equitativa dos riscos ambientais, o que guarda estreita relação com o não reconhecimento da categoria dos “refugiados ambientais” pelo principal instrumento normativo protetor, bem como pelos órgãos internacionais responsáveis. Para tanto, esta pesquisa buscou analisar a questão dos “refugiados ambientais” a partir de conceitos como vulnerabilidade ambiental, sociedade de risco, levando em consideração que desastres ambientais geram violações de direitos humanos, no intuito de buscar possíveis fundamentos para o reconhecimento dessa categoria à luz da justiça ambiental como uma resposta internacional adequada.