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Navegando Direito por Autor "Carneiro, Yasmin"
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Artigo Científico Acesso aberto Estupro de vulneráveis: A prevenção a partir de uma responsabilização coletiva.(2023-06-29) Carneiro, YasminO estupro de vulneráveis é um tipo de crime sexual que ocorre quando uma pessoa, em posição de poder ou autoridade, realiza atos de natureza sexual com outra pessoa que é considerada vulnerável devido à sua idade, condição mental ou outra forma de incapacidade que a impossibilita de dar um consentimento livre, consciente e informado. Essa vulnerabilidade pode estar relacionada à idade, como no caso de crianças e adolescentes, ou a outras formas de dependência, como pessoas com deficiência intelectual ou mental, ou indivíduos que estejam em uma condição de subordinação em relação ao agressor. A prevenção do estupro de vulneráveis envolve a promoção de uma cultura de respeito aos direitos humanos, a conscientização sobre a importância do consentimento, o fortalecimento da proteção e promoção dos direitos das pessoas vulneráveis e a aplicação rigorosa das leis que visam prevenir e punir esse tipo de crime. Além disso, é fundamental garantir o acesso a serviços de apoio médico, psicológico, legal e social para as vítimas, a fim de garantir a justiça e o cuidado adequado às pessoas que sofreram estupro de vulneráveis.