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Navegando Direito por Autor "KNOERR, Viviane Coelho de Séllos"
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Artigo Científico Acesso aberto A tragédia da Boate Kiss sob perspectiva jurídica nulidades potenciais no tribunal do júri(2023-12) SOUTO, Fernanda T. Shoenmann; BRASILEIRO, Eduardo Du Pasquier; ALMEIDA, Veranilse ReisEsse artigo aborda o julgamento pelo júri no processo judicial relativo à tragédia da “Boate Kiss” e os elementos derivados da correção ou da nulidade de atos processuais. O objetivo aqui vai além das questões legais envolvidas no julgamento, com ênfase naquelas relacionadas a possíveis nulidades de atos processuais. O método utilizado esteve centrado em revisão da literatura – lidando com exame crítico de decisões e votos no próprio processo. Os resultados revelam a existência de argumentos legais manobráveis tanto a favor quanto contra a alegação de nulidades no processo. Decisões relacionadas às nulidades tiveram papel nuclear no desfecho do julgamento do caso Boate Kiss. Essa pesquisa leva, por esse caminho, à obtenção de entendimento mais aprofundado das áreas cinzentas envolvidas num processo de júri.Artigo Científico Acesso aberto Prova testemunhal e falsas memórias no processo penal(2023-12) SILVEIRA, Sanara Leiria daO texto explora a essência do Direito Penal, destacando a necessidade de estruturá lo conforme os princípios de um Estado Democrático de Direito. Ele enfatiza o papel crucial da prova no âmbito do Processo Penal, com ênfase na prova testemunhal, reconhecendo sua centralidade no sistema de justiça penal brasileiro. Entretanto, chama a atenção para a crescente desconfiança em relação a esse meio de prova devido à sua manipulabilidade, gerando um paradoxo que afeta a confiança na integridade do sistema judiciário. O texto também ressalta a importância das falsas memórias, enfocando a complexidade desse fenômeno e seu impacto na viabilidade da prova testemunhal. Apresenta objetivos específicos para uma investigação mais profunda sobre o tema, incluindo a análise de jurisprudências relevantes. No embasamento teórico, a prova é descrita como a apresentação lógica da realidade, visando estabelecer certeza no entendimento do julgador. O autor destaca a relevância da pesquisa sobre falsas memórias no contexto do processo penal brasileiro, reconhecendo o papel crítico dos operadores do direito ao lidar com as recordações individuais para obter provas de delitos. O texto conclui destacando a complexidade na formação e recuperação de memórias, sublinhando a necessidade de garantias e medidas para lidar com essas questões no âmbito jurídico.