Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por browse.metadata.doctype "Monografia"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso aberto A celeridade processual frente as demandas do poder judiciário: uma questão da efetivação do direito de acesso à justiça(2024-07) OLIBONI, Bruno Carvalho PessanhaPode-se afirmar que o princípio da proteção judiciária ou princípio da inafastabilidade do controle judicial é o mais importante de todos os direitos fundamentais, pois é a partir dele que os demais direitos são garantidos. Porém, no Brasil existe cada dia mais uma super demanda do poder judiciário que acarreta um proeminente problema na celeridade processual. Diante disso esta pesquisa tem como proposta de objetivo geral o de analisar sobre as demandas do poder judiciário e a questão da celeridade processual. Como objetivos específicos busca conceituar sobre o acesso ao judiciário como direito fundamental, avaliar a questão da celeridade processual, compreender a segurança jurídica perante a efetivação processual e verificar sobre o problema da celeridade versus demanda do poder judiciário no Brasil para o devido acesso à justiça e por fim analisar quais os objetivos do princípio da celeridade processual. A pesquisa foi ainda classificada como bibliográfica, pois será verificado o ordenamento jurídico acerca do tema, doutrinas, com método dedutivo.Monografia Acesso aberto Análise do instituto da guarda compartilhada como forma de prevenir a alienação parental(2024-06) MARQUES, Raynaldo Pereira FrancoO presente estudo objetivou discutir o potencial da guarda compartilhada para prevenir ou ao menos reduzir a ocorrência de alienação parental (AP). Para tanto, expõe uma breve introdução sobre o direito de família, com ênfase no exercício do poder familiar; apresenta os principais conceitos e características da AP; e dedica-se à análise da guarda compartilhada como forma de mitigar a AP. O método empregado no desenvolvimento desta pesquisa foi o dialético-argumentativo, valendo-se de ampla pesquisa bibliográfica feita em artigos e doutrinas sobre a temática abordada, somada à pesquisa documental, esta última realizada em entendimentos jurisprudenciais, permitindo concluir que a guarda compartilhada pode ajudar a minimizar a alienação parental, pois implica na cooperação e comunicação constante entre os pais. Ambos os genitores têm a oportunidade de estar envolvidos nas decisões sobre a educação, saúde, lazer e outros aspectos da vida dos filhos, o que reduz a probabilidade de um dos pais ser excluído da vida da criança de maneira injustificada.Monografia Acesso aberto Facções criminosas no Brasil e sua influência dentro das comunidades e presídios.(2024-06) SILVA, Laercio Santos daDessa forma, o estudo desse trabalho com base em referências bibliográficas foi elaborado e preparado com o intuito de mostrar a capacidade que uma facção criminosa tem de projetar seus conceitos, pensamentos e ações dentro da sociedade, de forma mais específica dentro das comunidades do Brasil e do seu papel nos presídios brasileiros mostrando sua predominância entre os detentos, no qual, foram responsáveis inúmeros casos de mortes e caos no interior das penitenciárias. O primeiro tópico do trabalho apresenta o contexto histórico das facções criminosas no Brasil, demonstrando como o seu surgimento e como foi a criação das principais facções do Brasil abordando suas principais características e o seu modo de agir. No segundo tópico do trabalho foi apresentado a relação das facções dentro das comunidades e o seu poder paralelo, mostrando o quanto o crime organizado afeta o cotidiano do povo residente da comunidade no qual está inserido a facção. No terceiro tópico foi possível relatar sobre o poder das facções criminosas nos presídios e como é o seu comando. Sendo assim, foi possível entender das dificuldades que o sistema carcerário enfrenta com o crescimento das facções nos interiores de uma cela. E por fim, o último tópico relata alguns casos que tiveram repercussão na mídia e imprensa devido ao crime organizado ter agido de forma violenta, demonstrando ao governo e a sociedade a sua perversidade.