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Navegando Direito por Assunto "Abuso sexual"
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Monografia Acesso aberto Falsa denúncia de abuso sexual nos casos de alienação parental(2022-07-30) CARDOSO, Karolyne Layane de SouzaA presente monografia tem o objetivo de analisar acerca da estrutura familiar, conceito de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual nos casos de alienação parental. Esta analise se dará através de estudos da doutrina, de artigos da lei e de pesquisas divulgadas sobre o assunto. Após todo o conteúdo narrado, será feita uma comparação entre os casos verdadeiros de abuso sexual e os falsos casos. Além disso, este estudo vai trazer uma solução para diminuir os casos de alienação parental, utilizando de profissionais capacitados para identificar e evitar que durante as separações ocorra alienação parental.Monografia Acesso aberto Os mecanismos de urgência da norma penal brasileira na proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual(2023-05-31) CAMPOS, Raphaela Christo deO presente trabalho visa analisar a capacidade das normas penais presentes na legislação brasileira, em proteger as crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência sexual, tendo em vista o grande número de vítimas de tais crimes, não apenas no Brasil, como no mundo inteiro, inclusive sendo uma temática de grande relevância da Organização das Nações Unidas (ONU). Em conjunto, observa as políticas públicas, os tratados dos quais o Brasil é signatário e as Leis criadas ao decorrer do tempo, uma vez que o legislador se deparou com a necessidade de criar medidas direcionadas especificamente ao grupo em questão. Ademais, tendo em visa que a Constituição Federal propõe a necessidade de uma proteção integral desse grupo vulnerável, envolvendo não apenas o Estado, mas sim a sociedade como um todo, é analisada a necessidade de que haja um atendimento multidisciplinar em todas as esferas em que a vítima constar.