Direito
URI Permanente para esta coleção
Navegar
Navegando Direito por Assunto "Dano afetivo"
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Resultados por página
Opções de Ordenação
Artigo Científico Acesso aberto Consequências jurídicas do dano afetivo em decorrência da alienação parental(2023-08-08) Almeida, MarcusO presente trabalho tem como intuito realizar uma reflexão dos danos afetivos que são causados em decorrência da alienação parental, assim identificando as consequências jurídicas que serão aplicadas para retratar o referido dano na esfera da responsabilidade civil por indenização a título de danos morais, tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia de estudo, com análise dedutiva com norte nas leis 12.318/2010 e 8.069/1990, bem como o estudo da doutrina ao que tange, principalmente, ao princípio do melhor interesse da criança vinculado aos aspectos psicoemocionais dos envolvidos na relação familiar, relacionando à forma em os tribunais vêm tratando do tema, à luz dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da afetividade.