TCC de Graduação e Especialização
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando TCC de Graduação e Especialização por Assunto "Abuso sexual"
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Resultados por página
Opções de Ordenação
Monografia Acesso aberto Falsa denúncia de abuso sexual nos casos de alienação parental(2022-07-30) CARDOSO, Karolyne Layane de SouzaA presente monografia tem o objetivo de analisar acerca da estrutura familiar, conceito de alienação parental e falsas denúncias de abuso sexual nos casos de alienação parental. Esta analise se dará através de estudos da doutrina, de artigos da lei e de pesquisas divulgadas sobre o assunto. Após todo o conteúdo narrado, será feita uma comparação entre os casos verdadeiros de abuso sexual e os falsos casos. Além disso, este estudo vai trazer uma solução para diminuir os casos de alienação parental, utilizando de profissionais capacitados para identificar e evitar que durante as separações ocorra alienação parental.Monografia Acesso aberto Os mecanismos de urgência da norma penal brasileira na proteção das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual(2023-05-31) CAMPOS, Raphaela Christo deO presente trabalho visa analisar a capacidade das normas penais presentes na legislação brasileira, em proteger as crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência sexual, tendo em vista o grande número de vítimas de tais crimes, não apenas no Brasil, como no mundo inteiro, inclusive sendo uma temática de grande relevância da Organização das Nações Unidas (ONU). Em conjunto, observa as políticas públicas, os tratados dos quais o Brasil é signatário e as Leis criadas ao decorrer do tempo, uma vez que o legislador se deparou com a necessidade de criar medidas direcionadas especificamente ao grupo em questão. Ademais, tendo em visa que a Constituição Federal propõe a necessidade de uma proteção integral desse grupo vulnerável, envolvendo não apenas o Estado, mas sim a sociedade como um todo, é analisada a necessidade de que haja um atendimento multidisciplinar em todas as esferas em que a vítima constar.Monografia Acesso aberto Operações de paz e violência de gênero: o caso Minustah sob a perspectiva do feminismo decolonial(2023-12) SANTOS, Mariana Catenacci dosO presente trabalho tem como objetivo compreender quais fatores influenciaram na violência de gênero ocorrida durante a operação MINUSTAH sob a ótica do feminismo decolonial. Essa operação de paz foi deflagrada no Haiti em 2004 após a intensificação da onda de violência no país e de um novo golpe de Estado que destituiu o presidente em exercício. Tendo em vista que o Haiti é um Estado com notório histórico colonial além de possuir diversas fragilidades, para analisar a violência de gênero ocorrida no contexto de uma intervenção internacional é preciso considerar diferentes fatores e como esses se relacionam com a estrutura presente. É nesse sentido que explica-se o uso da abordagem feminista decolonial, uma vez que esta visa entender a experiência de ser mulher considerando fatores interseccionais e sua relação com a colonialidade presente na sociedade. Para atingir esse objetivo, este trabalho buscou, primeiramente, estabelecer uma linha teórica das abordagens que tiveram influência no feminismo decolonial, como o pós-estruturalismo, pós-colonialismo e o pensamento decolonial. Em seguida, é descrita a evolução das operações de paz desde a Guerra Fria, que foi o contexto em que surgiram, até a contemporaneidade, passando por suas características e em como abordam a questão de gênero. Por fim, realiza-se o estudo de caso com a operação MINUSTAH entendendo o contexto histórico do Haiti, os objetivos, ações e resultados da operação e casos de abuso e exploração sexual perpetrados pelas tropas pacificadoras, especificando os fatores interseccionais presentes que influenciaram nesse acontecimento.