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Trabalho de Conclusão de Curso Acesso aberto Proteção ambiental a partir de territorialidades: do meio ambiente equilibrado à soberania alimentar(2022-06-09) Costa, Ana Julia Ceconi daO presente trabalho terá por objetivo compreender o conceito geral e jurídico de soberania alimentar explorando também a segurança alimentar com uma passagem pelos direitos humanos, verificando-se também, quanto a tutela constitucional da soberania alimentar e as políticas econômica e social do constituinte. Partindo do conceito de território, territorialidade e territorialização demonstrará a necessidade de uma proteção penal para o território e seu povo, para entender a relação e necessidade de uma soberania alimentar equilibrada ao meio ambiente. Será acompanhado durante o presente, grandes e marcantes evoluções jurídicas que levará a um pensamento quanto a decolonialidade do Direito e novos padrões de desenvolvimento quanto aos territórios, territorialidade, soberania alimentar e meio ambiente, agora, em um todo. Destacando-se para uma boa compreensão o conceito geral de cada assunto com uma visão e posicionamento jurídico quanto a eles, para que se faça entendido a necessidade não somente de uma proteção penal sobre todos esses tocantes mas sim a sua prática.