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Navegando Direito por Assunto "adoção à brasileira"
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Trabalho de Conclusão de Curso Acesso aberto Adoção à brasileira: aspectos morais e legais(2022-06-06) Queiroz, Milena Vitor deA presente pesquisa tem por escopo analisar a adoção à brasileira sob seus aspectos morais e legais, levando em consideração o fato de que se trata de um fenômeno social recorrente no Brasil, mas que possui vedação penal, pois, na realidade a adoção é um procedimento moroso e burocrático, que visa sempre o melhor interesse da criança ou adolescente. Para uma melhor compreensão do tema apresentou-se em primeira análise o conceito de adoção, a sua perspectiva histórica e legal, bem como, discorreu-se sobre as suas espécies, a previsão legislativa e os desdobramentos jurisprudenciais, em um segundo momento, passou-se a delimitar a questão relativa ao processo de adoção no Brasil, fazendo uma discussão sobre os seus requisitos e o tempo de espera na fila do cadastro de adoção. Ao final, abordou-se de fato sobre a adoção à brasileira, debatendo sobre seus aspectos morais e legais, e discorrendo sobre a possibilidade do perdão judicial.