Relações Internacionais
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Navegando Relações Internacionais por Assunto "Antidumping"
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Monografia Acesso aberto Análise da proteção à indústria nacional através da aplicação de medidas antidumping(2023-12) OLIVEIRA, Juliana Pacheco deO presente trabalho promove a análise da proteção à indústria nacional através da aplicação de medidas antidumping. Para isso, inicialmente será abordado o processo de evolução do regime multilateral do comércio internacional, a partir da perspectiva da globalização e consequente liberalização do comércio, que traz consigo a necessidade de regulamentação multilateral. Em seguida, observar-se-á as práticas protecionistas utilizadas pelos Estados a fim de proteger suas indústrias e mercados. Além de apresentar as formas e justificativas ao protecionismo, bem como seus efeitos. Por conseguinte, será abordada a prática desleal do comércio definida como dumping, apresentando desde sua apuração até a aplicação de medidas antidumping. Neste aspecto, serão abarcadas as determinações através do disposto no Acordo Antidumping do GATT, e a sua aplicação na legislação brasileira. Com base nos relatórios fornecidos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a presente monografia buscará analisar a evolução das práticas antidumping no Brasil, e a possível utilização da medida antidumping como barreira à entrada de produtos estrangeiros no mercado doméstico. Nesse sentido, pontuará perspectivas sobre o Decreto 8.058/2013 da legislação brasileira, e por fim, os efeitos trazidos pela aplicação do direito antidumping e possíveis alternativas à sua aplicação.Monografia Acesso fechado Medidas de combate ao dumping no comércio internacional(2023-06-21) AVANSI, Caroline GoisO presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo o estudo do conceito de Dumping, o entendimento histórico do surgimento do movimento antidumping, discorre sobre a prática de dumping no Brasil, contém informações sobre as situações em que o dumping prejudica o mercado interno, faz a reflexão sobre os cinco tipos de dumping existentes no mercado financeiro com ênfase no dumping social no mercado de trabalho, compreende os fatos que descrevem o surgimento e as funções dos órgãos e entidades que combatem o dumping mundialmente, explica como são aplicadas as medidas antidumping no Brasil, mostrando como se dá início às investigações para que seja identificado o dumping, elencando os passos que são necessários para que comece o prazo, e abrange o protecionismo e a fiscalização das taxas alfandegárias.