Relações Internacionais
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Monografia Acesso aberto A importância da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré na solução do conflito Brasil-Bolívia sobre o Acre.(2023-12) VALENTE, Caio Vinicius TellesEsse estudo trouxe como objetivo analisar se foi relevante à construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, para que o acordo fosse selado entre o Brasil e a Bolívia e evitar novos conflitos na região. A construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), entre 1907 e 1912, foi referência de um novo ciclo de integração territorial, para a consolidação de fronteiras e inserção da região nas estratégias de desenvolvimento econômico. No início do século XX o Brasil negociava com a Bolívia a incorporação territorial do Acre, e o país vizinho comprometeu-se com a construção da via de acesso ao Atlântico para escoar a produção de borracha. Através da pesquisa bibliográfica e documental, de forma subsidiária, com pesquisa realizada em jornais, revistas, entrevistas, utilizando-se os meios eletrônicos para um maior alcance do tema, conclui-se que a ocupação da região se deu entorno da atividade nos seringais que produziam a goma, além de ter sido essencial para a formação social, econômica e cultural do Acre. A Estrada de Ferro Madeira-Mamoré além de ter sido componente fundamental da ocupação de Rondônia, como também do Estado de Acre e regiões, integrou-se inteiramente aos costumes e necessidade da região. Portanto, conclui-se que a implantação da ferrovia foi considerada um marco para o desenvolvimento da região e um instrumento na solução da Questão do Acre.Monografia Acesso aberto A luta pelo desenvolvimento tecnológico no Brasil: as experiências dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula Da Silva (1995-2010)(2023-12) BRAGA, LéoEste estudo realiza a análise das políticas de desenvolvimento tecnológico implementadas no Brasil durante os governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 1995 e 2010. Através de uma metodologia comparativa e utilizando análises de documentos oficiais e artigos acadêmicos, o trabalho busca compreender as estratégias e medidas adotadas por cada administração para promover o avanço tecnológico e sua sustentabilidade. Para atingir tal objetivo, o trabalho discorre sobre a tecnologia e seu papel como indutor do desenvolvimento econômico, sua conexão com a economia e suas fontes propulsoras do desenvolvimento tecnológico. Em seguida, são estudadas as experiências de desenvolvimento tecnológico e econômico ao longo da história dos Estados Unidos, Alemanha e China, além das principais práticas que levaram tais países a se desenvolverem e alcançarem as posições de destaque que hoje ocupam no cenário internacional da industrialização e da inovação tecnológica. Por fim, a dependência tecnológica e seus reflexos no desenvolvimento econômico do Brasil foi analisada, com destaque para o modelo de industrialização dependente e suas implicações para a autonomia tecnológica nacional e, enfim, é realizada a análise das políticas de estímulo ao desenvolvimento tecnológico dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Conclui-se que, embora ambos os governos tenham reconhecido a importância do desenvolvimento tecnológico, as abordagens e resultados foram distintos, refletindo as prioridades políticas e econômicas de cada período.Monografia Acesso aberto A mobilidade internacional de recursos humanos no processo de internacionalização das empresas multinacionais(2023-12) MAIA, Ghabby NavarroO presente trabalho tem como objetivo analisar e evidenciar a relevância e eficácia da Mobilidade Internacional no âmbito da Gestão Internacional de Recursos Humanos (GIRH), que se configura como elemento estratégico no processo de internacionalização das empresas multinacionais. Realiza-se, portanto, uma contextualização histórica do processo de internacionalização de empresas e sua evolução sob a influência do desenvolvimento do capitalismo, moldado pelos efeitos da globalização. Por conseguinte, o trabalho aborda os aspectos fundamentais da Gestão Internacional de Recursos Humanos (GIRH) e do setor de mobilidade internacional, situando-os no contexto das empresas multinacionais, em resposta ao contínuo avanço do processo de globalização e sua assistência na consecução dos objetivos empresariais e na solução dos desafios do processo de expatriação. Por último, discorre-se sobre o fenômeno de internacionalização de empresas no Brasil, observando a abordagem adotada pelas empresas brasileiras no âmbito da Gestão Internacional de Recursos Humanos (GIRH). Ademais, busca-se compreender a implementação prática da GIRH e de suas ferramentas por meio da análise da experiência de uma multinacional do setor automotivo, com especial atenção ao setor de Mobilidade Internacional.Monografia Acesso aberto A reinserção alemã na política internacional uma análise da era Adenauer sob a teoria dos jogos de dois níveis(2023-12) PEREIRA, Luiz Otávio Cruz de AlcântaraO presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise da política externa da República Federal da Alemanha durante o governo de Konrad Adenauer, mais precisamente nos anos de 1949 a 1957. Utilizando a Teoria dos Jogos de Dois Níveis de Robert D. Putnam, bem como conceitos relevantes do campo de Análise de Política Externa (tais como as unidades decisórias, teorizadas por Snyder, Bruck e Sapin), e um levantamento bibliográfico para fins de contextualização histórica, será construído um quadro compreensivo dos principais eventos e decisões de política externa da Alemanha Ocidental no período, tendo como questões primárias o elencar da principal unidade decisória interna, os objetivos de política externa alemães, a natureza das negociações e a possibilidade de se aferir qual nível de análise, se o interno ou o externo, foi preponderante para o processo decisório. Conclui-se que a condução da política externa da Alemanha Federal durante o período obteve resultados majoritariamente favoráveis em relação a seu conjunto de objetivos, haja vista que a integração econômica com o Ocidente, um projeto de aliança europeia e a soberania estatal foram atingidas durante o período estudado, sendo a exceção apenas o objetivo da reunificação alemã.Monografia Acesso aberto A replicação da extrema-direita como nova direita(2023-12) GUIMARÃES, Maria Paula Gali Ferreira Braga MelloO presente trabalho realiza uma análise dos mecanismos políticos e sociais que culminaram na ascensão da extrema-direita, disfarçada sob uma aparência de novidade no cenário político. A pesquisa abrange os contextos que impulsionaram uma guinada à direita nos Estados Unidos e no Brasil, destacando, inicialmente, o significado e a atuação da política de direita em um contexto histórico global. Em seguida, são desenvolvidos os conceitos que determinam a nova direita, seguido de uma investigação de suas atuações específicas nos dois países de análise desta monografia. O estudo evidencia, principalmente, a maneira como se fundamentou a ascensão política de Donald Trump e Jair Bolsonaro, descrevendo a replicação de suas agendas políticas dentro da sociedade. A pesquisa aborda explicitamente a participação da nova direita na corrida eleitoral, na concepção do poder governamental e na construção dos personagens políticos populistas desses dois líderes.Monografia Acesso aberto Amazônia azul: a proteção e exploração comercial do mar na perspectiva dos tratados internacionais(2021-11-22) GAVLAK, Mariana NogueiraA chamada Amazônia Azul, área detentora de aproximadamente 5,7 milhões de km2, é a porcentagem de água sob a qual o Brasil possui domínio, sendo sua proteção uma responsabilidade imputada à Marinha Brasileira. Desde a Revolução Industrial até a atualidade, lidamos com um considerável aumento na necessidade de proteção e criação de leis que ajam sobre o meio ambiente, em especial sob às águas. O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama histórico envolvendo a criação de decretos, normas e leis, bem como demonstrar a situação atual e como chegamos até ela no que diz respeito à poluição e utilização dos mares, considerando, também, o cenário atual da pandemia da COVID-19 e de que forma isso impactou o meio ambiente, tendo como foco os oceanos.Monografia Acesso aberto As ambições hegemônicas dos Estados Unidos e a violência contra a América Latina: as armas da opressão(2023-06-23) CARVALHO, Felipe AugustoO presente Trabalho de Conclusão de Curso, elaborado a partir de pesquisa bibliográfica, tem como objeto a hegemonia estadunidense sobre os países da América Latina. Ao longo do escrito, portanto, objetivou-se compreender, inicialmente, quais são os conceitos de “hegemonia” aplicáveis à imposição da vontade estadunidense, além de verificar como tal hegemonia foi estabelecida e, após, investigar de forma mais aprofundada como os objetivos pretendidos pelos Estados Unidos foram impostos e mantidos em seis países da América Latina que sofreram com intervenções de cunho político, militar e econômico, tendo suas revoluções populares sobrepujadas por governos apoiados pelo regime expansionista estadunidense, o que produziu regimes sangrentos e economias sobremaneira limitadas em seu crescimento. Por fim, buscou-se averiguar se esta supremacia instaurada e protegida a todo custo pelos Estados Unidos ainda perdura na América Latina e se estende para além das Américas, levando em consideração o crescimento econômico e desenvolvimento cultural, tanto dos países que sofreram intervenções, quanto dos que hoje fazem frente às ambições expansionistas estadunidenses.Monografia Acesso aberto Análise da proteção à indústria nacional através da aplicação de medidas antidumping(2023-12) OLIVEIRA, Juliana Pacheco deO presente trabalho promove a análise da proteção à indústria nacional através da aplicação de medidas antidumping. Para isso, inicialmente será abordado o processo de evolução do regime multilateral do comércio internacional, a partir da perspectiva da globalização e consequente liberalização do comércio, que traz consigo a necessidade de regulamentação multilateral. Em seguida, observar-se-á as práticas protecionistas utilizadas pelos Estados a fim de proteger suas indústrias e mercados. Além de apresentar as formas e justificativas ao protecionismo, bem como seus efeitos. Por conseguinte, será abordada a prática desleal do comércio definida como dumping, apresentando desde sua apuração até a aplicação de medidas antidumping. Neste aspecto, serão abarcadas as determinações através do disposto no Acordo Antidumping do GATT, e a sua aplicação na legislação brasileira. Com base nos relatórios fornecidos pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) a presente monografia buscará analisar a evolução das práticas antidumping no Brasil, e a possível utilização da medida antidumping como barreira à entrada de produtos estrangeiros no mercado doméstico. Nesse sentido, pontuará perspectivas sobre o Decreto 8.058/2013 da legislação brasileira, e por fim, os efeitos trazidos pela aplicação do direito antidumping e possíveis alternativas à sua aplicação.Monografia Acesso aberto Análise geopolítica e geoestratégica da China: a importância de Xinjiang para a nova rota da seda(2021-11-30) GUEBERT, Leonardo de Sá RibasO presente trabalho objetiva analisar e compreender a importância geopolítica e geoestratégica da província de Xinjiang e suas condicionantes econômicas para o Estado chinês e seu ambicioso projeto econômico denominado “Belt and Road Initiative” (BRI), conhecido também como Nova Rota da Seda, mas não primeiramente sem entender o contexto da região como um todo, cenário de duas tentativas frustradas de independência por parte dos habitantes locais de minoria étnica uigur, que não se enxergam como parte da unidade chinesa da dominante etnia han. É de fundamental importância entender o jogo político da China e como sua política interna e externa interagem com a região de Xinjiang, para assim ser possível entender as estratégias utilizadas por Xi Jinping para assegurar seus interesses e angariar apoio em nível nacional e internacional através de seus discursos. A Nova Rota da Seda consiste em um gigantesco projeto econômico, uma estratégia de desenvolvimento adotada pelo governo chinês que envolve o aprimoramento de infraestrutura e investimentos em países da Europa, Ásia e África. Para garantir efetivamente o sucesso do plano, que potencializa o nível da presença chinesa no comércio internacional de maneira extraordinária, o Partido Comunista Chinês precisa controlar seu território para assegurar a legitimidade de seu governo internamente, buscando entender sua população dentro de suas delimitações enquanto Estado, o que acaba envolvendo diretamente Xinjiang e os uigures que lá vivem, e, dessa forma, efetivando a exportação do seu projeto econômico para além de suas fronteiras e ampliando a atuação diplomática chinesa nos assuntos da agenda internacional.Monografia Acesso aberto As missões de paz da ONU no Timor-Leste: foram um sucesso?(2024-01) LOPES, Ricardo Ricci NevesNo início do século XXI, a República Democrática de Timor-Leste emergiu como um cenário emblemático das complexas dinâmicas das relações internacionais, sobretudo no contexto das operações de paz conduzidas pelas Nações Unidas. Este trabalho propõe-se a investigar e analisar as razões subjacentes ao que foi amplamente considerado como um sucesso da missão de paz na região. Ao longo deste estudo, serão abordados os principais fatores que contribuíram para o êxito da intervenção internacional no Timor-Leste, considerando aspectos políticos, econômicos, sociais e de segurança. A eficácia dessa operação de paz será avaliada através de uma análise crítica dos objetivos estabelecidos pela comunidade internacional, confrontando-os com os resultados alcançados e os impactos observados no país. Além disso, a pesquisa buscará compreender as lições aprendidas a partir da missão de paz no Timor-Leste, explorando o papel das instituições internacionais, as estratégias de implementação, e as relações diplomáticas entre os Estados envolvidos. Por meio de uma revisão aprofundada de documentos oficiais, resoluções da ONU, relatórios de campo e análises acadêmicas, este trabalho pretende fornecer uma contribuição significativa para o entendimento dos elementos que contribuíram para o sucesso desta missão de paz em particular. À medida que nos aprofundamos nessa investigação, torna-se essencial considerar não apenas os triunfos, mas também os desafios enfrentados, permitindo uma análise holística do papel desempenhado pela comunidade internacional no Timor-Leste e suas implicações para futuras intervenções.Monografia Acesso aberto Associação das nações do sudeste asiático (ASEAN): análise sob a abordagem das variáveis críticas de oran young(2021-11-26) FREITAS, Luiz Guilherme RostelatoBusca-se nesse trabalho compreender o processo de formação regional da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) desde as primeiras tentativas de integração a partir do fim da Segunda Guerra Mundial até o início do Século XX, quando da superação da Crise Econômica Asiática. Com esta analise, será possível compreender as características e ordenamentos que configuram a política externa no sudoeste asiático no sistema internacional como um todo, e a forma como a ASEAN contribui para incrementar as relações comerciais nesta questão. Será usada a abordagem das variáveis críticas de Oran Young, para compreender o impacto que a ASEAN tem na região, recortando as alterações ao longo do período e sua eficácia.Monografia Acesso aberto A atuação da Organização das Nações Unidas no combate ao tráfico de pessoas(2022-06-14) SANTOS, João Rafhael RibeiroEste trabalho tem por objetivo compreender o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate ao tráfico de pessoas, por meio de uma pesquisa descritiva, feita através de pesquisa bibliográfica e da revisão da literatura sobre o tema. Para tanto, apresenta-se o problema em escala internacional, analisando a dinâmica do tráfico humano desde os seus primeiros registros até o contexto contemporâneo. Ademais, o trabalho analisa o funcionamento do sistema global de Direitos Humanos no âmbito da ONU, desde o histórico de sua formação, com foco em Convenções relevantes para o objeto deste estudo. Dentre eles, destaca-se o Protocolo de Palermo, que abarca as tratativas para o combate ao tráfico de pessoas, focando no contexto de discussões, principais dispositivos do protocolo, bem como a implementação de seu texto nos países signatários através do UNODC. A pesquisa conclui que o tráfico de pessoas é uma atividade que fere veemente a dignidade da pessoa humana, ao privar o indivíduo da sua liberdade, bem como adota a coerção e violência como ferramentas de ameaça às vítimas. O Protocolo de Palermo se mostra como uma alternativa no Direito Internacional de amparo àqueles cujos direitos foram violados através deste delito.Monografia Acesso embargado Brasil: possibilidades de acolhida da mulher refugiada vítima da violência doméstica(2021) BIDAS, SuelynO objetivo deste trabalho é compreender como a violência doméstica pode ser conjugada a uma política migratória de acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de revisão teórico-bibliográfica, pretende-se expor e contextualizar o instituto do refúgio e a perseguição baseada no gênero, assim como analisar a conjuntura internacional em relação à concessão do status de refugiado para indivíduos, especialmente mulheres, que fogem da violência doméstica perpetrada tanto por seus companheiros como por familiares. Serão expostas as principais críticas feministas ao Direito Internacional e como a comum ausência desta perspectiva deixa uma lacuna na proteção internacional aos direitos das mulheres, trazendo dificuldades na elegibilidade baseada no pertencimento a determinado grupo social. Por meio de uma crítica à separação binária da sociedade entre o público e o privado, será questionado se a violência doméstica deveria constituir perseguição de gênero e quais obstáculos as mulheres enfrentam para tentar encaixar-se nessa modalidade. Ademais, a partir de uma análise dos mecanismos jurídicos no Brasil que regem direta ou indiretamente o instituto do refúgio, como é o caso da Nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a Lei Brasileira do Refúgio (Lei 9.4174/97) e a Constituição Federal de 1988, objetiva-se analisar se esses instrumentos normativos são capazes de prover proteção e assistência adequada às mulheres refugiadas. Será dado destaque à Lei Maria da Penha (11.340/2006) que versa especificamente sobre a matéria da violência doméstica no Brasil, e às políticas públicas e os programas de organizações não-governamentais que acolhem a mulher em situação de violência doméstica no território brasileiro, especialmente as refugiadas. Além disso, será feito um breve estudo de caso sobre a situação de duas cidadãs dinamarquesas que, entre 2015 e 2016, fugiram para o Brasil acompanhadas pelos filhos em busca de proteção do Estado brasileiro contra os seus companheiros abusivos. Conclui-se elencando as razões pelas quais o Brasil pode se tornar um país receptor conhecido pelo seu apoio às mulheres vitimadas pela violência doméstica, e afirmando que o país possui tanto um aparato jurídico e uma conjunção de políticas públicas favoráveis, quanto outras características próprias do território que podem, se bem utilizados, tornar o Brasil reconhecido internacionalmente pelo acolhimento às migrantes forçadas vítimas da violência doméstica.Monografia Acesso aberto Capitalismo e meio ambiente: uma solução sustentável para a lógica capitalista(2021) SOUZA, Beatriz Deneka ArantesO presente trabalho tem como objetivo demonstrar, em um primeiro momento, os efeitos causados pelo modo de vida capitalista no meio ambiente, explicitando os pilares que representam a relação degradadora entre o homem e a natureza e estudando algumas das consequências percebidas no planeta, frutos da poluição e do desperdício empregados pelo modelo capitalista. Em um segundo momento, são apresentadas formas que a comunidade internacional buscou, ao longo da história, para remediar tal situação, analisando criticamente as conferências internacionais sobre a temática ambiental e seus resultados. O último momento da pesquisa traz, inicialmente, um embasamento teórico, colocando o ecodesenvolvimentismo como forma alternativa ao modelo econômico atual, e então explora a possibilidade prática de implementação gradual de um sistema capitalista mais sustentável, por meio de exemplos, nacionais e internacionais, de países e empresas que tiveram êxito em concretizar mudanças que resultaram em um desenvolvimento econômico sustentável.Monografia Acesso aberto O combate a corrupção no direito internacional e seus reflexos no Brasil(2022-12) BOGUSZEWSKI, Pedro HenriqueO presente trabalho tem como objetivo analisar o processo de formação dos principais mecanismos de direito internacional sobre o combate à corrupção, a corrupção no Brasil e os reflexos dos acordos internacionais de combate à corrupção nas ações adotadas pelo Estado brasileiro. O estudo foi feito com base em uma retomada histórica da corrupção no Brasil, remontando desde os processos de colonização, até a deflagração dos escândalos da Operação Lava Jato. Para melhor compreender todo este contexto, diversas perspectivas foram observadas a partir de espectros tanto do direito internacional e econômicos, como políticos e socioculturais, possibilitando assim, traçar o caminho percorrido pelo Brasil e pelo mundo no tema da corrupção. O trabalho busca demonstrar que os escândalos de corrupção recentemente descobertos não são acontecimentos isolados e espontâneos, mas sim um processo longo, que se arrasta desde o processo de formação do Brasil. Além disso, o enfoque do trabalho é evidenciar que mesmo com avanços importantes e reconhecidos pela comunidade internacional no combate à corrupção, o Brasil ainda se mantém longe de efetivamente implementar seus compromissos internacionais, e que os avanços alcançados permanecem sob frequente ameaça, devido às constantes descobertas de novos esquemas de corrupção envolvendo o alto escalão da administração pública brasileira.Monografia Acesso aberto As consequências econômicas e sociais da globalização sobre os países da América Latina: uma reflexão a partir das experiências de Argentina, Brasil e México, nas décadas de 1980/90.(2022-12-15) VICENTE, Maria EduardaEste trabalho trouxe à discussão o processo de globalização nos países latino-americanos selecionados – Argentina, Brasil e México–, no período 1980 a 1990, com o propósito de indicar as consequências deste processo não só nas décadas de inserção, mas também nos períodos atuais, passando por inflexões contingenciadas ao processo de desindustrialização. Para tal, foi realizada uma análise bibliográfica que examinou o comportamento destes países durante este processo e nas décadas sequentes, levando em consideração os números do PIB, do emprego industrial no emprego total e da balança comercial. Através da análise, pôde-se constatar que esses países vêm passando por um processo de instabilidade, fruto deste período.Monografia Acesso aberto A construção da identidade dos povos indígenas: da colonização à Constituição Brasileira de 1988(2021-07-21) VARGENIAK, LetíciaEste trabalho se propõe a analisar o processo histórico de construção da identidade dos povos indígenas desde o período colonial até a consolidação de um estatuto jurídico por parte do Estado brasileiro. O trabalho também busca entender quais foram as motivações que levaram ao encontro dos espanhóis e portugueses com os povos nativos da América Latina e se baseia em contribuições antropológicas para compreender a mudança do paradigma do conceito de Civilização para o paradigma do conceito de Cultura. Busca-se, também, discutir o conceito de etnocídio para se analisar o impacto causado nas nações indígenas latino americanas pela imposição da cultura e da civilização ocidental europeia. Por fim, foi feito uma análise do percurso do Estado brasileiro na construção de instituições, especialmente aquelas destinadas à questão indígena, como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), até a promulgação da Constituição Federal de 1988.Monografia Acesso aberto Contextos histórico e político do Sudão para a compreensão do modelo hibrído da missão hibrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID)(2021-07-29) OVÇAR, Guilherme SkrepkaA história do Sudão é marcada por forças centrífugas que sempre lhe direcionaram para conflitos domésticos que abalaram o desenvolvimento do país. Rebeliões internas, como a de Darfur, foram reflexo de décadas de governos centrais que privilegiavam a região das Três Tribos em detrimento da periferia composta principalmente por tribos ditas como “não-árabes”. A complexidade das relações domésticas e regionais do Sudão fez com que os seus conflitos domésticos fossem alvo de preocupação internacional em diferentes momentos da história, por vezes de seus vizinhos mais próximos e às vezes dos grandes atores da política internacional, com efeitos e influências diretas e indiretas no desenrolar do conflito. Após um longo período com foco na Guerra Civil Norte-Sul – do qual culminou a criação do Sudão do Sul – a comunidade internacional voltou a sua atenção para a região de Darfur, onde um longo conflito se desenrolava, aos moldes da Guerra Civil Norte-Sul, e com evidências de genocídio e práticas condenáveis nos embates entre tropas do governo e os grupos rebeldes. Após a tentativa de soluções-padrão até então adotadas por organismos internacionais como a ONU e a UA, o modelo híbrido de operação de paz foi a solução que conseguiu convencer todos os entes envolvidos, em especial o governo sudanês, a autorizar uma intervenção internacional na região de Darfur. Com grandes expectativas e enormes investimentos, a Missão Hibrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) foi implementada a partir de 2007, e com o tempo se demonstrou um modelo aplicável, mas com uma série de fatores que dificultavam a sua efetivação e o consequente sucesso. As dificuldades impostas pelas diferenças entre as organizações internacionais envolvidas, somadas às ações adversas do governo sudanês, levaram a uma relação desgastada que, aos poucos, surtiu efeito no nível operacional da missão. As pretensões iniciais de maior representatividade africana na missão; com o fito de atender as imposições de Cartum e ao mesmo tempo ir ao encontro de uma política de “soluções africanas para problemas africanos”; encontraram obstáculos nas dificuldades técnicas, financeiras e logísticas da UA, fazendo com que mais tropas da ONU fossem desdobradas no terreno. Ao fim da análise, percebe-se que elementos da história sudanesa, e principalmente de suas relações com os seus vizinhos, seus grupos domésticos e a comunidade internacional, somando-se às complicações intrínsecas das relações internacionais entre uma vasta gama de atores com agendas e discursos legitimadores próprios, justificam e explicam as dificuldades encontradas pela operação de paz hibrida.Monografia Acesso aberto Crianças em violência armada organizada e crianças-soldado: políticas de proteção e reintegração para jovens em conflitos armados(2021-12-07) MARTINS, Fernanda PassosEste trabalho tem como objetivo discutir os programas e políticas públicas voltadas à reintegração à sociedade de crianças envolvidas em diferentes tipos de conflitos armados. Para tal, é realizada uma análise da agência e dos papéis desempenhados pelas crianças nas Relações Internacionais e seu reconhecimento, das teorias tradicionais às mais recentes, além dos dispositivos legais a elas associados. Analisa-se ainda o envolvimento histórico desse grupo social em situações de conflitos armados, buscando diferenciar os conflitos armados internacionais daquilo que pode ser considerado violência armada organizada. Assim, distingue os dois grupos de jovens: criança-soldado e crianças em violência armada organizada (COAV), para então discutir as diferentes implicações que essas denominações acarretam. Isto é, diferentes políticas públicas e diferentes programas de prevenção e reintegração, além da atenção internacional e das normas do Direito Internacional que cada grupo recebe. As ações e esforços estatais são estudados em busca de compreender o papel do Estado nesse cenário de conflito armado internacional e de violência armada organizada. Por fim, busca-se verificar a possibilidade de aplicação de programas com moldes ou princípios semelhantes aos de desmobilização, desarmamento e reintegração de crianças-soldado num contexto de pós-conflito para a realidade das crianças em violência armada organizada, como aquelas envolvidas no tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro.Monografia Acesso aberto Critérios para exploração das águas internacionais do ártico: Dinamarca e Estados Unidos da América(2022) BORTONI, Maria Eduarda GomesLocalizado ao extremo norte do globo terrestre, a região de aproximadamente 14 milhões de quilômetros quadrados do Ártico compreende muito mais do que apenas camadas de gelo. O território banha três dos seis continentes existentes no mundo, e por se tratar de uma zona distinta das demais e pela falta de regimentos específicos foi criado em 1996 o Conselho do Ártico, o qual a Dinamarca (Groenlândia), os Estados Unidos da América (Alasca), Noruega, Rússia, Canadá, Suécia, Islândia e Finlândia fazem parte. Mesmo estando sob jurisdição das cinco primeiras nações — os chamados Estados costeiros — também está sob o regulamento da Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar de 1982. A fim de entender os interesses geopolíticos dos Estados nessa região tão singular, o presente trabalho tem como objetivo apresentar alguns dos critérios de exploração no local, desde a parte histórica ambiental até os direitos em relação ao requerimento de extensão territorial dos países na região. Apesar de serem cinco os Estados costeiros, o trabalho foca nas ações da Dinamarca e dos Estados Unidos da América.