Relações Internacionais
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Monografia Acesso embargado Brasil: possibilidades de acolhida da mulher refugiada vítima da violência doméstica(2021) BIDAS, SuelynO objetivo deste trabalho é compreender como a violência doméstica pode ser conjugada a uma política migratória de acolhimento no ordenamento jurídico brasileiro. Por meio de revisão teórico-bibliográfica, pretende-se expor e contextualizar o instituto do refúgio e a perseguição baseada no gênero, assim como analisar a conjuntura internacional em relação à concessão do status de refugiado para indivíduos, especialmente mulheres, que fogem da violência doméstica perpetrada tanto por seus companheiros como por familiares. Serão expostas as principais críticas feministas ao Direito Internacional e como a comum ausência desta perspectiva deixa uma lacuna na proteção internacional aos direitos das mulheres, trazendo dificuldades na elegibilidade baseada no pertencimento a determinado grupo social. Por meio de uma crítica à separação binária da sociedade entre o público e o privado, será questionado se a violência doméstica deveria constituir perseguição de gênero e quais obstáculos as mulheres enfrentam para tentar encaixar-se nessa modalidade. Ademais, a partir de uma análise dos mecanismos jurídicos no Brasil que regem direta ou indiretamente o instituto do refúgio, como é o caso da Nova Lei de Migração (Lei 13.445/2017), a Lei Brasileira do Refúgio (Lei 9.4174/97) e a Constituição Federal de 1988, objetiva-se analisar se esses instrumentos normativos são capazes de prover proteção e assistência adequada às mulheres refugiadas. Será dado destaque à Lei Maria da Penha (11.340/2006) que versa especificamente sobre a matéria da violência doméstica no Brasil, e às políticas públicas e os programas de organizações não-governamentais que acolhem a mulher em situação de violência doméstica no território brasileiro, especialmente as refugiadas. Além disso, será feito um breve estudo de caso sobre a situação de duas cidadãs dinamarquesas que, entre 2015 e 2016, fugiram para o Brasil acompanhadas pelos filhos em busca de proteção do Estado brasileiro contra os seus companheiros abusivos. Conclui-se elencando as razões pelas quais o Brasil pode se tornar um país receptor conhecido pelo seu apoio às mulheres vitimadas pela violência doméstica, e afirmando que o país possui tanto um aparato jurídico e uma conjunção de políticas públicas favoráveis, quanto outras características próprias do território que podem, se bem utilizados, tornar o Brasil reconhecido internacionalmente pelo acolhimento às migrantes forçadas vítimas da violência doméstica.Monografia Acesso aberto Desintegração territorial da Grã-Colombia(2021) PIANARO, Giovanni MorenoA Grã-Colômbia, que durou pouco mais de uma década, encontrou seu desmantelamento territorial por motivações internas mais do que externas, essa foi, portanto, uma decisão tomada por grande parte dos grupos de poder à época. Mas em que momentos essa decisão torna-se evidente, em que medida os países que dariam lugar a Grã-Colômbia estavam de acordo com tais projetos? Aqui então objetiva-se responder a essas questões e apresentá-las de modo satisfatório para a resolução das mesmas. Através da junção das literaturas mais relevantes produzidas por importantes estudiosos sobre o tema decorre-se sobre os fatos que se sucederam de forma cronológica, com o objetivo de enxergar o desmantelamento do grande país como um processo decisório. Além de observar quais lideres estavam mais engajados no processo, em quais posicionamentos e com que poder se encontravam que lhes seria permitido, ou não, levar à diante seus objetivos de criar uma América independente de forma conjunta ou individual. A criação de três novos países de forma quase simultânea não se deu por forças exógenas imperialistas, mas tampouco fora possível chegar a um acordo interno de imediato, há então importantes considerações sobre o poder dos discursos, do militarismo, e da diplomacia para que seja possível entender o fim do poder de Bogotá sobre suas próprias províncias longínquas.Monografia Acesso aberto Quem quer ser um milionário?: a corrida desregulamentadora na busca por investimentos estrangeiros e desenvolvimento(2021) CORMASSINI, Maria Letícia da RosaO presente trabalho tem por objetivo analisar a problemática advinda do emprego do Race to the bottom, prática pela qual os Estados tornam suas legislações mais lenientes ou beirando a inexistência como forma de captação de investimento e busca por desenvolvimento. Mais especificamente, a pesquisa se desenvolverá, por meio do método hipotético dedutivo, analisando três hipóteses principais. A primeira, preconiza que os países liberalizam suas legislações e as deixam menos rígidas para gerar maior atração a empresas, e as empresas atraem-se por esta condição. A segunda compreende o estudo da existência de custos sociais atreladas a diminuição das legislações em prol de maior angariação de investimentos, que impactam no desenvolvimento de um país. A terceira averigua se, dentro do contexto do Race to the bottom, desconsidera-se a existência de um sistema jurídico como fator importante para o desenvolvimento. Para tanto, o trabalho tem como pilar basilar inicial o entendimento acerca da evolução do conceito de desenvolvimento, que deve ser compreendido, em sua forma plena, como um desenvolvimento social e econômico, garantindo liberdades individuais, consonante a acepção de Amartya Sen. Portanto, fundamentais as abordagens teóricas do Direito Internacional Econômico para compreender o papel fundamental do direito na efetivação do desenvolvimento. Por serem associados à ideia de aumento de ganhos econômico, os investimentos estrangeiros diretos (IEDs) são cobiçados pelos países na busca pelo desenvolvimento. Ocorre que os efeitos gerados pela injeção de IEDs não serão, via de regra, positivos, eis que esta análise irá envolver uma série de fatores. Por esta razão, as práticas desregulamentadoras figuram como forma de captação de investimentos que outorgam custos sociais aos países que a proliferam, além de possuírem um alto potencial predatório, que será agravado pela Interdependência Complexa existente entre os Estados. Como conclusão, aferiu-se que os países continuam perpetrando desregulamentações para captar investimentos estrangeiros, o que irá gerar uma corrida cíclica na qual a linha de chegada ao desenvolvimento efetivo se afasta cada vez mais, em decorrência dos altos custos sociais atrelados à ela, e na qual o Direito figura como fator de “desgarantia” de liberdades.Monografia Acesso aberto Diplomacia da inovação: uma análise do acordo de salvaguardas tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos(2021) WASILEWSKI, GabrielO presente trabalho possui como objetivo analisar os desdobramentos de uma das parcerias internacionais mais tradicionais do Brasil: a relação bilateral com os Estados Unidos da América. Sob o signo da cooperação, buscamos compreender o histórico das relações desenvolvidas entre os dois países desde 1945 até o momento presente. Analisar-se-á como a diplomacia brasileira reage à novos conceitos emergentes na área das Relações Internacionais, principalmente a inovação como fenômeno impulsionado pelas ações estatais. Neste sentido, faremos um paralelo entre as políticas de inovação tanto no Brasil quando nos Estados Unidos, e abordaremos a Diplomacia da Inovação, uma iniciativa recente conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores. Analisaremos o seu contexto de emergência, atores e perspectivas através de literatura produzida por diplomatas e pesquisadores acadêmicos brasileiros e norte-americanos. Como estudo de caso, optamos pela análise de um recente acordo de proteção de dados tecnológicos assinado entre os dois países. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas caracteriza-se como um ponto sensível desta relação bilateral e enfrentou debates intensos na esfera pública antes de ser aprovado em 2019. Por estar relacionado ao setor espacial, as análises deste trabalho se detiveram sobre as possibilidades de se desenvolver plenamente este setor no Brasil, bem como analisar perspectivas futuras para o Centro de Lançamento de Alcântara, as possibilidades de cooperação com os Estados Unidos e o papel fundamental da diplomacia neste processo. A metodologia utilizada baseia-se em revisão bibliográfica complementada por pesquisa documental. Os resultados obtidos demonstram que existem perspectivas favoráveis ao mercado bilionário de lançamento de foguetes e satélites que pode ser aproveitado pelo Brasil, mas a assinatura do Acordo não configura garantia de que haverá sucesso nessa empreitada. O investimento em ciência básica e a articulação entre Estado, empresas e universidades revelam a melhor maneira de se perseguir a inovação em um país e garantir o seu posicionamento como promotor de novas tecnologias, sobretudo no setor aeroespacial.Monografia Acesso aberto Capitalismo e meio ambiente: uma solução sustentável para a lógica capitalista(2021) SOUZA, Beatriz Deneka ArantesO presente trabalho tem como objetivo demonstrar, em um primeiro momento, os efeitos causados pelo modo de vida capitalista no meio ambiente, explicitando os pilares que representam a relação degradadora entre o homem e a natureza e estudando algumas das consequências percebidas no planeta, frutos da poluição e do desperdício empregados pelo modelo capitalista. Em um segundo momento, são apresentadas formas que a comunidade internacional buscou, ao longo da história, para remediar tal situação, analisando criticamente as conferências internacionais sobre a temática ambiental e seus resultados. O último momento da pesquisa traz, inicialmente, um embasamento teórico, colocando o ecodesenvolvimentismo como forma alternativa ao modelo econômico atual, e então explora a possibilidade prática de implementação gradual de um sistema capitalista mais sustentável, por meio de exemplos, nacionais e internacionais, de países e empresas que tiveram êxito em concretizar mudanças que resultaram em um desenvolvimento econômico sustentável.Monografia Acesso aberto A Ecopolítica e o agronegócio: análise latino-americana dos impactos ambientais causados pela produção da agropecuária(2021) NIEHUES, LetíciaO agronegócio, ao mesmo tempo que é o principal modelo econômico da América Latina, é o setor que mais instiga o desmatamento, acarretando a perda de biodiversidade da região. Desta forma, o objetivo central deste trabalho é analisar a dependência econômica dos países latino-americanos em seus produtos primários e o crescente desmatamento acarretado pelo agronegócio nos últimos anos, assim como a posição dos países frente à consolidação da ecopolítica. Após a contextualização inicial do surgimento da ecopolítica na esfera internacional e seu desenvolvimento na América Latina, com um recorte principal da Bolívia, Brasil e Equador, tem-se uma análise a respeito do papel do agronegócio nestes países. Finaliza-se este estudo com um exame mais específico da sojicultura e da pecuária, propondo-se a examinar seus impactos e influência na esfera socioambiental, buscando evidenciar o papel protagonista do agronegócio no crescente índice de desmatamento da América Latina, assim como sua contribuição para estancar o desenvolvimento latino-americano.Monografia Acesso aberto Refugiados ambientais e mudanças climáticas(2021-07) SAMPAIO, Luan Gustavo GirardiO presente trabalho tem como panorama as migrações internacionais, focando na análise das migrações relacionadas a causas ambientais e se existe uma proteção efetiva para o deslocado ambiental. Neste diapasão, observa-se que as ações antrópicas têm cada vez mais alterado o meio ambiente, provocando consequências negativas para todos os países, dentre as quais destacam-se as mudanças climáticas que gradativamente se tornam mais danosas aos Estados de todo o mundo e compromete a segurança de todos os seus nacionais, assim como, muitas vezes os seus direitos humanos. Assim sendo, este trabalho tem por escopo analisar os aspectos gerais das mudanças climáticas, assim como os aspectos migratórios. E, diante desse quadro, direcionará o exame, também, para se as pessoas dos países mais afetados por esses fenômenos ambientais recebem a devida proteção diante do Direito Internacional do Refugiado e do Direito Internacional, visando questionar e comprovar se, na prática, está garantida a sua dignidade humana. Por último, será estudado o instituto do refúgio ambiental: como tais deslocados poderiam ser classificados como refugiados ambientais e, assim, vieram a receber mais proteção diante da comunidade internacional.Monografia Acesso aberto A importância das exportações do Paraná para a balança comercial brasileira: uma análise entre os anos de 2000 à 2014(2021-07-02) RIBEIRO, Matheus VogadoO Estado do Paraná na perspectiva do comércio exterior é baseado, assim como o Brasil, no comércio de commodities, e acaba sendo um dos principais vendedores destes produtos para países como China, Estados Unidos e Argentina. De uma economia baseada no extrativismo à implementação de indústrias de geração de valor agregado, será visto todo o percurso que o Estado percorreu até atingir o cenário atual, juntamente com as implicações da crise de 2008 para a economia brasileira e paranaense. O presente trabalho busca detalhar a relevância do Paraná na composição da balança comercial brasileira, mais precisamente no que tange às exportações, ou seja, bens que são comercializados com outros países. A formulação do estudo foi baseada em revisões bibliográficas e análise de gráficos e tabelas, coletados de textos e sites, pois os mesmos são essenciais para a comprovação do importante papel desempenhado pelo Estado.Monografia Acesso aberto A construção da identidade dos povos indígenas: da colonização à Constituição Brasileira de 1988(2021-07-21) VARGENIAK, LetíciaEste trabalho se propõe a analisar o processo histórico de construção da identidade dos povos indígenas desde o período colonial até a consolidação de um estatuto jurídico por parte do Estado brasileiro. O trabalho também busca entender quais foram as motivações que levaram ao encontro dos espanhóis e portugueses com os povos nativos da América Latina e se baseia em contribuições antropológicas para compreender a mudança do paradigma do conceito de Civilização para o paradigma do conceito de Cultura. Busca-se, também, discutir o conceito de etnocídio para se analisar o impacto causado nas nações indígenas latino americanas pela imposição da cultura e da civilização ocidental europeia. Por fim, foi feito uma análise do percurso do Estado brasileiro na construção de instituições, especialmente aquelas destinadas à questão indígena, como o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), até a promulgação da Constituição Federal de 1988.Monografia Acesso aberto Islândia: a vanguarda do estado de bem-estar social, dos direitos humanos e da equidade de gênero(2021-07-23) SPRINGER, Alice GiuliaA Islândia é um país que merece um estudo. A terra dos vikings, dos gêiseres, das paisagens estonteantes é muito mais que um destino turístico óbvio: tem altíssimo desenvolvimento humano, graças a sua justiça social, e é também a sede do mais antigo parlamento do mundo, o Althingi. É também o país de maior equidade entre os gêneros do globo, bem como o lugar de maior respeito à diversidade do mundo, onde melhor a comunidade LGBTQIA+ é acolhida. Uma ilha vulcânica coberta de gelo, pouco maior que Santa Catarina, com uma população menor que a de Florianópolis, sem grande exuberância de fauna e flora. Contudo, um lugar onde abunda respeito ao ser humano e à natureza, que tira calor das entranhas da terra para aquecer os lares. Um país que poderia ter dado errado, mas deu tão certo; que foi colônia, mas mesmo sem nunca ter explorado ninguém, “chegou lá”.Monografia Acesso aberto A reinvenção de Medellín: de capital do narcotráfico à capital da inovação(2021-07-23) BRITTO, Luis Gabriel Baptista DuizitOs países latino-americanos compartilham inúmeros flagelos sociais. O subdesenvolvimento econômico e social parece ser o pai e a mãe deles. Os países da região convivem com pobreza, violência urbana, corrupção desenfreada, baixo nível educacional, péssima distribuição de renda, drogadição e muitos outros problemas que impedem os povos latino-americanos de usufruírem um padrão de vida mais elevado. Contudo, no tocante ao problema das drogas, houve um país que conheceu, melhor do que qualquer outro, seus efeitos sociais dilacerantes. O consumo de drogas é uma prática que acompanha os homens desde a Antiguidade, mas foi somente no período pós Segunda Guerra Mundial que se tornou uma febre consumista no Ocidente. Na década de 1970, as drogas encontraram terreno fértil para se infiltrar na América Latina: não apenas pelo consumo, mas também pela produção. Foi nesse contexto histórico que a Colômbia ganhou lugar de relevância, para se tornar o centro do narcotráfico mundial. Se apresentando como uma poderosa fonte de enriquecimento, em um continente castigado pelo subdesenvolvimento, o narcotráfico deu origem a grandes conglomerados comerciais, e a disputa entre eles promoveu um estado permanente de guerra civil no interior do país. Uma das cidades que mais sofreu com os narcoconflitos foi Medellín – um dos principais centros industriais do país. Entre as décadas de 1970 e 1990, a cidade foi dilacerada pela dinâmica criminosa do tráfico de drogas. Porém, no início dos anos 2000, o jornalista Sergio Fajardo Valderrama, eleito prefeito da capital de Antioquia, aproveitou-se dos resultados favoráveis da luta nacional contra o narcotráfico, e governou a cidade com o ambicioso propósito de transformar Medellín em um lugar aprazível de viver, quebrando definitivamente, o rótulo que a acompanhava, pelo menos desde a década de 1990, de cidade mais violenta do mundo. Entender essa história constitui o objetivo dessa pesquisaMonografia Acesso aberto Contextos histórico e político do Sudão para a compreensão do modelo hibrído da missão hibrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID)(2021-07-29) OVÇAR, Guilherme SkrepkaA história do Sudão é marcada por forças centrífugas que sempre lhe direcionaram para conflitos domésticos que abalaram o desenvolvimento do país. Rebeliões internas, como a de Darfur, foram reflexo de décadas de governos centrais que privilegiavam a região das Três Tribos em detrimento da periferia composta principalmente por tribos ditas como “não-árabes”. A complexidade das relações domésticas e regionais do Sudão fez com que os seus conflitos domésticos fossem alvo de preocupação internacional em diferentes momentos da história, por vezes de seus vizinhos mais próximos e às vezes dos grandes atores da política internacional, com efeitos e influências diretas e indiretas no desenrolar do conflito. Após um longo período com foco na Guerra Civil Norte-Sul – do qual culminou a criação do Sudão do Sul – a comunidade internacional voltou a sua atenção para a região de Darfur, onde um longo conflito se desenrolava, aos moldes da Guerra Civil Norte-Sul, e com evidências de genocídio e práticas condenáveis nos embates entre tropas do governo e os grupos rebeldes. Após a tentativa de soluções-padrão até então adotadas por organismos internacionais como a ONU e a UA, o modelo híbrido de operação de paz foi a solução que conseguiu convencer todos os entes envolvidos, em especial o governo sudanês, a autorizar uma intervenção internacional na região de Darfur. Com grandes expectativas e enormes investimentos, a Missão Hibrida das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (UNAMID) foi implementada a partir de 2007, e com o tempo se demonstrou um modelo aplicável, mas com uma série de fatores que dificultavam a sua efetivação e o consequente sucesso. As dificuldades impostas pelas diferenças entre as organizações internacionais envolvidas, somadas às ações adversas do governo sudanês, levaram a uma relação desgastada que, aos poucos, surtiu efeito no nível operacional da missão. As pretensões iniciais de maior representatividade africana na missão; com o fito de atender as imposições de Cartum e ao mesmo tempo ir ao encontro de uma política de “soluções africanas para problemas africanos”; encontraram obstáculos nas dificuldades técnicas, financeiras e logísticas da UA, fazendo com que mais tropas da ONU fossem desdobradas no terreno. Ao fim da análise, percebe-se que elementos da história sudanesa, e principalmente de suas relações com os seus vizinhos, seus grupos domésticos e a comunidade internacional, somando-se às complicações intrínsecas das relações internacionais entre uma vasta gama de atores com agendas e discursos legitimadores próprios, justificam e explicam as dificuldades encontradas pela operação de paz hibrida.Monografia Acesso aberto A eliminação dos indignos de viver: a eugenia do século XX e o programa de eutanásia nazista(2021-11) BARCELLOS, Gabriela Madi MedeirosConsiderados seres hereditariamente inferiores e indignos de viver, bebês, crianças e adultos com deficiências e doenças foram os primeiros a serem sistematicamente mortos durante o período nazista, no qual pretendia atingir a purificação racial. Sendo assim, a presente monografia tem como objetivo principal analisar como o conceito de eugenia, incorporada aos preceitos nazistas de higiene racial, resultou no Aktion T4, programa de eutanásia involuntária e o extermínio de pessoas com deficiência. Primeiramente será analisado a formação da Alemanha, as consequências da Primeira Guerra Mundial, como se formaram os ideais do Partido Nazista e como Hitler chegou ao poder. Em seguida, será apresentado o conceito de eugenia, pseudociência que se preocupa com as qualidades genéticas e características físicas e mentais das futuras gerações, seu desenvolvimento nos Estados Unidos e como foi incorporada na Alemanha. E por fim, avaliar o Aktion T4, programa antecessor ao holocausto judeu e o início do genocídio nazista.Monografia Acesso aberto Responsabilidade dos estados por violação de direitos dos refugiados: análise a partir do sistema europeu(2021-11-18) FERREIRA, Ana Clara GraebinOs refugiados são indivíduos que se encontram em uma situação migratória excepcional, estando inseridos em um contexto mais vulnerável do que as outras parcelas da população mundial. É por essa razão que eles, além de estarem protegidos pelos mecanismos e instrumentos internacionais de proteção aos direitos humanos gerais, também possuem um regime internacional especial voltado à proteção e garantia dos direitos humanos específicos dos refugiados. O princípio do non-refoulement, a Convenção de 51 (juntamente ao Protocolo Adicional de 67) e o ACNUR são atualmente as principais fontes e meios de garantia e promoção aos direitos humanos dos refugiados em âmbito global. A responsabilização e punição estatal pelo não cumprimento de normas do Direito Internacional depende da ação e julgamento de Cortes Internacionais, pois são órgãos supranacionais voltados a esse objetivo. No contexto da Europa, há o Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos, sendo o qual é o mais desenvolvido dentre os demais sistemas regionais. Atualmente, é a Corte Europeia de Direitos Humanos que se encarrega da função de responsabilização dos Estados-membros que violarem alguma norma da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, principal documento que rege o Sistema Europeu. Este trabalho tem o objetivo de analisar como um Estado europeu está sujeito a ser responsabilizado por violações aos direitos humanos dos refugiados, previstos e assegurados em diversos mecanismos internacionais. No intuito de se alcançar este objetivo, partiu-se da metodologia hipotética dedutiva, empregando-se o método da análise bibliográfica e documental, tendo como pressuposto a hipótese da responsabilização internacional estatal pela violação dos direitos humanos dos refugiados. Ao final, concluiu-se que o acesso à Corte Europeia de Direitos Humanos não ocorre conforme a teoria, pois verifica-se que o acesso à Corte não ocorre de maneira igualitária. Em adição a essa situação, também se verifica que o instituto de responsabilização estatal internacional ainda há de ser aperfeiçoado para uma responsabilização completa e efetiva.Monografia Acesso aberto Amazônia azul: a proteção e exploração comercial do mar na perspectiva dos tratados internacionais(2021-11-22) GAVLAK, Mariana NogueiraA chamada Amazônia Azul, área detentora de aproximadamente 5,7 milhões de km2, é a porcentagem de água sob a qual o Brasil possui domínio, sendo sua proteção uma responsabilidade imputada à Marinha Brasileira. Desde a Revolução Industrial até a atualidade, lidamos com um considerável aumento na necessidade de proteção e criação de leis que ajam sobre o meio ambiente, em especial sob às águas. O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama histórico envolvendo a criação de decretos, normas e leis, bem como demonstrar a situação atual e como chegamos até ela no que diz respeito à poluição e utilização dos mares, considerando, também, o cenário atual da pandemia da COVID-19 e de que forma isso impactou o meio ambiente, tendo como foco os oceanos.Monografia Acesso aberto As políticas desestatizantes da malha ferroviária no governo Fernando Henrique Cardoso e o seu impacto na competitividade do modal ferroviário brasileiro no cenário internacional(2021-11-24) BUZZO, Rafael StoccoO presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância do modal ferroviário de transporte e como uma matriz de transportes mais equilibrada é positiva para um melhor desempenho do escoamento da produção interna, através do entendimento de como se deu o desenvolvimento da malha ferroviária brasileira, desde o seu início com o Barão de Mauá no século XIX, passando pelo momento de sucateamento dela durante o século XX, até a mudança de paradigma ocorrida nos anos 1990, sendo ela as privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Após analisado esse processo, seus desdobramentos e avaliando indicadores importantes que demonstrem a evolução ou queda na competitividade das linhas férreas brasileiras, pretende-se fazer uma comparação entre a malha ferroviária brasileira e a norte-americana e entender em quais aspectos a brasileira perde em relação à norte-americana e qual é a distância produtiva que o Brasil se encontra da maior malha ferroviária do planeta em extensão, a dos EUA.Monografia Acesso aberto Associação das nações do sudeste asiático (ASEAN): análise sob a abordagem das variáveis críticas de oran young(2021-11-26) FREITAS, Luiz Guilherme RostelatoBusca-se nesse trabalho compreender o processo de formação regional da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) desde as primeiras tentativas de integração a partir do fim da Segunda Guerra Mundial até o início do Século XX, quando da superação da Crise Econômica Asiática. Com esta analise, será possível compreender as características e ordenamentos que configuram a política externa no sudoeste asiático no sistema internacional como um todo, e a forma como a ASEAN contribui para incrementar as relações comerciais nesta questão. Será usada a abordagem das variáveis críticas de Oran Young, para compreender o impacto que a ASEAN tem na região, recortando as alterações ao longo do período e sua eficácia.Monografia Acesso aberto A missão das nações unidas para a estabilização no Haiti (Minustah): uma análise sobre sua efetividade e a participação brasileira na operação (2004-2017)(2021-11-27) SILVA, Nicole RosnerO presente trabalho tem como objetivo avaliar os resultados gerais da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH), considerando as particularidades históricas e sócio-econômicas do país em questão, além dos fatores determinantes para a estruturação dos conflitos presentes em seu território. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, analisando os resultados obtidos em 13 anos de Operação. Para tanto, o trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica e documental, e também da consulta às normas do Direito Internacional, além de documentos firmados no âmbito da Organização das Nações Unidas para analisar as diretrizes da Missão, o seu cumprimento, bem como a atuação dos atores envolvidos para o estabelecimento da paz no país caribenho. Além disso, são feitas considerações acerca da participação brasileira na Operação, numerosa e decisiva para a obtenção de seus resultados, principalmente no que se refere à composição militar da missão. De maneira geral, entendendo que os conflitos haitianos possuem raízes profundas estabelecidas ao longo de sua história, conclui-se que a MINUSTAH obteve diversos limites para a construção sólida da paz no país.Monografia Acesso aberto Pandemias e governança global: como o risco epidemiológico transnacional molda o sistema internacional(2021-11-30) CALLEGARI, LucasO presente trabalho tem como objetivo demonstrar as pandemias sob uma perspectiva das Relações Internacionais. Em como os Estados, a geopolítica mundial, as disputadas de poder e a construção social do risco epidemiológico transnacional afetam e moldam o Sistema Internacional, além do entendimento e do funcionamento da saúde global e sua governança. Diante disso, busco enfatizar a história sociológica das principais pandemias e como, ao longo dos anos, construiu-se a Governança Global na Saúde. Seguindo essa lógica, procuro estabelecer parâmetros e contribuições atribuindo aspectos das obras do sociólogo alemão Ulrich Beck, que envolvem seu conceito acerca da ‘Sociedade de Risco’. Pretende-se destacar em como a sociedade, local e internacional, bem como os atores relevantes, comportam-se diante da perspectiva e construção social do risco epidemiológico transnacional, impulsionado pelos processos da globalização no decorrer das pandemias. Principalmente, demonstrar a atuação dos Estados e de órgãos internacionais e não governamentais em relação à governança na saúde, tendo como principal ator global a Organização Mundial da Saúde (OMS), assim como os seus conceitos e entendimentos.Monografia Acesso aberto Análise geopolítica e geoestratégica da China: a importância de Xinjiang para a nova rota da seda(2021-11-30) GUEBERT, Leonardo de Sá RibasO presente trabalho objetiva analisar e compreender a importância geopolítica e geoestratégica da província de Xinjiang e suas condicionantes econômicas para o Estado chinês e seu ambicioso projeto econômico denominado “Belt and Road Initiative” (BRI), conhecido também como Nova Rota da Seda, mas não primeiramente sem entender o contexto da região como um todo, cenário de duas tentativas frustradas de independência por parte dos habitantes locais de minoria étnica uigur, que não se enxergam como parte da unidade chinesa da dominante etnia han. É de fundamental importância entender o jogo político da China e como sua política interna e externa interagem com a região de Xinjiang, para assim ser possível entender as estratégias utilizadas por Xi Jinping para assegurar seus interesses e angariar apoio em nível nacional e internacional através de seus discursos. A Nova Rota da Seda consiste em um gigantesco projeto econômico, uma estratégia de desenvolvimento adotada pelo governo chinês que envolve o aprimoramento de infraestrutura e investimentos em países da Europa, Ásia e África. Para garantir efetivamente o sucesso do plano, que potencializa o nível da presença chinesa no comércio internacional de maneira extraordinária, o Partido Comunista Chinês precisa controlar seu território para assegurar a legitimidade de seu governo internamente, buscando entender sua população dentro de suas delimitações enquanto Estado, o que acaba envolvendo diretamente Xinjiang e os uigures que lá vivem, e, dessa forma, efetivando a exportação do seu projeto econômico para além de suas fronteiras e ampliando a atuação diplomática chinesa nos assuntos da agenda internacional.