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Navegando Direito por Assunto "Alieação"
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Artigo Científico Acesso aberto Alienação parental e os reflexos sócio-juridicos(2021-06-18) Torquette, Alexandra; Silva, AlexandreO presente estudo objetivará verificar de que forma o Poder Judiciário Brasileiro atua nos casos de Alienação Parental e analisar as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10, comparando o posicionamento do Poder Judiciário Brasileiro diante dos casos de Alienação Parental antes e depois da vigência de Lei 12.318/10, considerando as decisões mais recentes sobre o assunto e identificando as atitudes tomadas pelo judiciário para coibir a prática deste ato. Para a consecução dos objetivos propostos, será necessário definir a Alienação Parental e seus sujeitos, além das possíveis consequências que os atos da alienação podem causar aos filhos menores, dentre eles a síndrome da Alienação Parental. Por fim, será realizado um comparativo entre o posicionamento jurisprudencial adotado antes da vigência da Lei 12.318/2010 e o adotado após a vigência da aludida lei.