Especialização em Inteligência de Segurança
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Navegando Especialização em Inteligência de Segurança por Assunto "Atividade"
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Monografia Acesso aberto O desempenho da atividade de inteligência no âmbito da polícia militar do Rio Grande do Sul à luz da lei federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)(2018) Gonçalves, Rafael Del BritoA atividade de inteligência possui dentre as características o sigilo das informações. Assim, o advento da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.5527/2011) trouxe alterações essenciais quanto à liberação de dados ao público em geral. Dentre suas alterações, a principal é a inversão da norma da publicidade dos atos ser a regra e não mais a exceção. Portanto, houve total reestruturação das normas regulamentadoras da Lei de Acesso à Informação e também uma sequência de adequações à atividade de inteligência, em face da confecção, muitas vezes, de documentos contendo informação sigilosa. Assim, se discorreu acerca do novo regramento nacional, bem como de suas afetações e reflexos, especialmente na esfera da atividade de inteligência da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul. A conclusão que se chegou é quanto à afetação de diversos setores da administração pública em geral, especialmente daqueles Órgãos que atuam no desempenho da atividade de inteligência, mostrando-se necessária uma série de adequações, ainda não finalizadas em alguns deles, para recepcionar o a nova legislação, mas trazendo reflexos imediatos como para a produção de documentos com classificação de sigilo respeitar a manutenção do prazo; confeccionar o termo de classificação da informação; as autoridades classificadoras serem competentes para a confecção, etc.Monografia Acesso fechado Inteligência na segurança pública sua importância no processo decisório(2015) Reis, Aires dosCom o aumento populacional em consequência o da criminalidade, o avanço tecnológico e a globalização, dentre outros, são fatores que vêm colaborando para o aumento da criminalidade, que se apresenta com traços cada vez mais aprimoradas e complexas de ação, principalmente em razão de novas tecnologias e de sofisticados modus operandi, dificultando sobremaneira o trabalho policial. Neste encadeamento, os órgãos de Segurança Pública passaram a desenvolver modelos de investigação que tornam mais eficiente o combate à criminalidade, cada vez mais organizada, e desta necessidade tem-se a inteligência como base às ações de Segurança Pública. A Atividade de Inteligência de Segurança Pública se apresenta como instrumento vital para reação e apoio ao combate à violência em geral e, sobretudo, aos crimes de alta complexidade, buscando identificar, entender e desvendar aspectos velados da atuação criminosa que seriam de difícil descoberta pelos meios normais de investigação policial, servindo, ainda, para orientar as autoridades governamentais na preparação de Planos e Políticas de Segurança Pública. Diante dos fatos descritos o presente estudo tem como objetivo identificar como a atividade de inteligência pode colaborar para um desempenho mais eficiente como ferramenta de exercício no monitoramento da criminalidade. Para início deste estudo partimos de uma recapitulação das origens, conceitos, definições, classificação e concepções da atividade de inteligência, em continuidade tratar da atividade de inteligência como premissa do princípio da eficiência.