Especialização em Inteligência de Segurança
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Monografia Acesso fechado A contrainteligência no planejamento da segurança e proteção de autoridades em eventos públicos(2013) Farias, Kladson TaumaturgoEsta pesquisa apresenta uma visão sobre a contrainteligência no planejamento da segurança e proteção de autoridades em eventos públicos. Sua finalidade é alertar quanto à necessidade de implementação de procedimentos que assegurem a eficiente proteção de autoridades durante eventos públicos, propondo medidas de segurança e proteção. Para tanto, essa monografia foi desenvolvida, durante o mês de junho e julho de 2013, por meio de uma investigação do tipo qualitativa sobre o problema, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental como método para a coleta de dados. Além do material colhido na internet, biblioteca pública de Aracaju, da Universidade Federal de Sergipe e da Agência Brasileira de Inteligência, a pesquisa conta com a experiência pessoal vivida pelo autor como oficial de Inteligência e Contrainteligência em Organizações Militares do Exército por mais de quinze anos, além de oficial de Contrainteligência do Batalhão de Força de Paz Brasileiro no Haiti, onde eram realizadas diversas operações de segurança de autoridades. Apresenta um breve histórico da Inteligência e da atividade de Segurança no mundo e no Brasil, retratando a evolução da atividade no campo internacional e nacional. São abordados os principais métodos e conceitos utilizados atualmente com o objetivo de prover a segurança e a proteção de autoridades em eventos públicos. Apresenta detalhes sobre as formas de se prover a segurança e proteção de autoridades. Discorre-se sobre a necessidade de um planejamento detalhado em operações desse tipo. Defende-se que deve haver uma seleção criteriosa do pessoal que trabalha nessa atividade. Na conclusão, as idéias expressas ao longo do trabalho são confirmadas.Monografia Acesso fechado O perfil dos homicídios na região do baixo vale do Itapocu entre os anos de 2008 e 2012: fundamento para a elaboração de estratégias de policiamento(2013) Durski, CristianoO presente trabalho monográfico trata sobre os homicídios ocorridos na Região do Baixo Vale do Itapocu no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012, trabalhando com a hipótese de que o conhecimento acerca das particularidades que envolvem esse tipo de crime é suficiente para a elaboração de estratégicas de distribuição do policiamento preventivo na região. O anseio por segurança sempre fez parte da história das sociedades, sendo que hodiernamente, diante da nova conjuntura social, se faz necessário a elaboração de novas estratégias que garantam a otimização dos recursos disponíveis, destarte a tornar mais eficiente o emprego do policiamento. Partindo dessa premissa e do fato que os crimes de homicídio apresentam o menor índice de cifra negra criminal, destacamos nesse estudo a progressão dos homicídios ao longo dos anos, como também as armas utilizadas com maior freqüência na sua prática e os principais motivos que levam as pessoas a cometer esse tipo de crime. Destacando também ao longo desse trabalho, o perfil dos agressores e das vítimas envolvidas. Demarcados nessas informações, finaliza-se esse estudo com os resultados acerca da hipótese levantada.Monografia Acesso fechado O papel da inteligência no combate ao narcotráfico na Fronteira Brasil-Colômbia(2013) Albuquerque, Ricardo Facó deA presença do sistema de inteligência de um Estado na região de fronteira é um poderoso escudo para a manutenção da sua soberania territorial. No caso do Brasil, a grande extensão da fronteira terrestre se apresenta como um desafio para o controle estatal. Historicamente, os diversos órgãos governamentais presentes na fronteira vinham realizando suas atividades de inteligência de forma autônoma, o que gerava um excesso de compartimentação e cuja falta de integração resultava na ineficiência nos processos de busca, coleta e análise de informação. Com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência, a lacuna que existia entre as instituições governamentais está sendo preenchida com a integração de inteligência, o que proporciona maior efetividade e confiabilidade na atividade. A fronteira com a Colômbia tem sido um ponto crítico, pois a passagem de drogas e o plantio no lado colombiano são ameaças diretas ao Estado brasileiro. O combate ao narcotráfico na fronteira Brasil-Colômbia é um desafio para as forças de segurança pública, pois o narcotráfico é um crime transnacional e, por isso, demanda a atenção dos dois países.Monografia Acesso fechado O controle externo da atividade de inteligência: um estudo comparado com o modelo norte-americano(2013) Said, Munir AbouO presente trabalho analisa temas considerados muito polêmicos, mais ainda para as sociedades modernas. Nas primeiras linhas resta estabelecida uma diferença no conceito entre os termos informações e inteligência, na busca pelos elementos que puderam contextualizar historicamente o direito de acesso à informação e a liberdade de expressar este direito, tido como garantia fundamental do cidadão nas democracias. Nos períodos de guerra ou nos períodos de paz, fazendo uso dos recursos disponíveis, temos um retrato da construção da história da civilização e das diretrizes adotadas pelo homem como premissa básica de sua sobrevivência. Os serviços de inteligência brasileiros recebem, em um capítulo, uma rápida exposição sobre sua formação. E por fim, é estabelecida uma comparação, sob a ótica de dois renomados autores nacionais, entre o controle parlamentar exercido pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional e o Comitê de Inteligência do Senado dos Estados Unidos da América.Monografia Acesso fechado A confecção do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar de minas gerais: análise dos aspectos jurídico, institucional e social(2014) Chagas, Paulo César PereiraA atual dinâmica da criminalidade, multifacetária e complexa, impõe revisões sistemáticas e evoluídas na conduta operacional e processual dos órgãos responsáveis pela persecução criminal e jurisdição penal. Nesse contexto, o presente trabalho científico tem por escopo analisar a legalidade, a importância institucional, a viabilidade da elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e sua influência na qualidade da prestação dos serviços de segurança pública. Para elaboração do estudo foi empregada, fundamentalmente, a pesquisa de natureza bibliográfica com a coleta de dados processada através de documentação indireta realizada em livros, monografias e no armazém de dados da PMMG. Na esfera jurídica da temática, o trabalho faz uma análise normativa e conteudística da Lei n° 9.099/95, evidenciando o TCO e seus documentos instrumentários. Restringindo o campo de análise, demonstra a realidade normativa e jurisprudencial do TCO no âmbito do Estado de Minas Gerais. No campo institucional de discussão, o trabalho discorre sobre a viabilidade de elaboração do TCO pela PMMG adentrando na seara da estruturação institucional, avaliando a logística material, a qualificação profissional, o conhecimento técnico-jurídico e a importância da adoção do procedimento para a sedimentação da carreira jurídica dos Oficiais. Concernente a esfera social, o estudo buscou identificar a relevância da confecção do TCO pela PMMG para prestação de qualidade do serviço de atendimento de ocorrências e prevenção criminal. Com fulcro na base teórica produzida, restou confirmada a legalidade da confecção do TCO pela PMMG, assim como sua viabilidade e importância institucional.Monografia Acesso aberto Papiloscopia como método de identificação humana: uma contribuição á investigação criminal(2014) Senna, Claudia Muller GoldbergEste estudo apresenta a perícia papiloscópica e seus procedimentos em locais de crime e em material, definindo que as atividades desenvolvidas pela perícia criminal através da análise da impressão digital, podem incrementar o valor da imparcialidade da Justiça Criminal.O universo teórico buscou fundamentar o estudo em autores de referência na área da papiloscopia, em conjunto com a doutrina brasileira, a análise de manuais práticos de procedimentos e algumas outras obras. Afunção da prova pericial é de estabelecer a materialidade do delito, vinculando o autor à cena do crime e contribuindo para a elucidação do fato. O serviço deve considerar a acessibilidade a todos os envolvidos, principalmente aos segmentos excluídos, propiciando assim a inclusão social. Concluiu-se que a papiloscopia apresenta várias vantagens em relação a outros métodos de identificação humana existente se que a perícia criminal é um meio para alcançar a equanimidade da Justiça.Monografia Acesso fechado O uso da inteligência no combate aos crimes ambientais na Amazônia(2014) Moreira, Marcos Antonio CostaA Amazônia brasileira sempre despertou a cobiça de outros países, tanto da America Latina quanto do resto do mundo. Na Amazônia concentra-se a maior quantidade de água doce do planeta. O governo brasileiro para aumentar a presença do estado nesta região inóspita incen-tivou a migração da população do sul do país para o norte. A conseqüência desta migração que vem aumentando durante os anos foi uma degradação ambiental na região da Amazônia Legal. Por essa razão o governo recrudesceu o combate aos ilícitos ambientais ocorridos na Amazônia. Na região amazônica a atividade de inteligência está voltada entre outras ações para a prevenção e repressão aos ilícitos ambientais. Por ser uma região com uma vasta exten-são territorial e de difícil acesso e locomoção, existe a necessidade da integração de vários órgãos públicos no combate aos ilícitos ambientais que ocorrem na Amazônia Legal. Em ra-zão desse cenário, o Governo Federal, por intermédio de vários ministérios passou a intensifi-car o combate as ações criminosas. Este trabalho de conclusão de curso visa abordar o papel atual que a atividade de inteligência vem desenvolvendo na Amazônia Legal para auxiliar no combate aos crimes ambientaisMonografia Acesso aberto A atividade de inteligência no âmbito do ministério público. Um comparativo entre inteligência ministerial e investigação ministerial criminal(2014) Nobre, George Karlo DantasO presente trabalho tem por objetivo identificar se os órgãos ministeriais no desempenho de suas funções executam atividade de inteligência ou de investigação criminal. Para tanto, procurou-se, no âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais, distinguir o exercício da atividade de inteligência frente à investigação criminal. Objetivando subsidiar a resolução desta problemática, é apresentada a fundamentação teórica das duas atividades supramencionadas. Na área da inteligência, foram apresentados aspectos históricos, normativos, princípios, fontes, ramos da atividade de inteligência, etapas do ciclo da produção do conhecimento, técnicas operacionais, tipos de operações, além de relacionar os documentos de inteligência e apresentar os conceitos de contrainteligência atividade destinada à proteção dos conhecimentos produzidos, detalhando a segurança orgânica, segurança ativa e segurança de assuntos internos. Na área da investigação criminal, foram discutidos o conceito, os aspectos históricos, a natureza jurídica e suas características. Consubstanciado nestas duas fundamentações teóricas, buscou-se fazer um comparativo entre atividade de inteligência exercida dentro do âmbito dos Ministérios Públicos Estaduais e a investigação criminal, apresentando o ponto de vista de especialistas e doutores que atuam tanto na área de inteligência como nos órgão ministeriais.Monografia Acesso fechado Mecanismos e efetividade do controle externo da atividade de inteligência no Brasil(2014) Reis, Noraia Rocha Dos SantosA Atividade de Inteligência é utilizada desde os tempos remotos. Inicialmente com propósitos militares, para conquistas territoriais, e mais adiante como forma de manutenção dos direitos e garantias individuais do Estado e da sociedade. Para estruturar um regime democrático legítimo, é essencial que haja o chamado controle administrativo de seus entes, e na atividade de inteligência não poderia ser diferente. Com a criação do Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN deu-se um grande passo no amadurecimento dessa atividade, uma vez que a Lei 9.883/99 trata da inteligência de Estado para fins de assessoramento e define vários conceitos importantes, entre eles o próprio conceito de inteligência. Muito embora ainda ocorram alguns equívocos acerca das definições de inteligência, muitas vezes confundido com investigação, este não se confunde com aquele. Para tratar da produção de conhecimento voltado para a área de segurança pública na esfera federal e estadual foi criado o Subsistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública. Importante salientar que, seja no campo da segurança pública ou da produção de conhecimento é preciso que haja meios de controle, com vistas a garantir a eficácia desses mecanismos. Para a atividade policial o Ministério Público desempenha esse papel, já para a atividade de inteligência o Poder Legislativo tem essa responsabilidade por meio da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência – CCAI. Tal comissão, desde sua criação, vem passando por mudanças que vem ocorrendo de forma muito lenta, o que prejudica seu trabalho. Além disso, mesmo após a aprovação de seu regimento interno em 2013, percebe-se que nos dias atuais ainda há percalços a serem dirimidos, uma vez que a morosidade dos trâmites legais e a rotatividade da composição da Comissão podem interferir de forma negativa no trabalho desenvolvido pela CCAI.Monografia Acesso fechado Policiamento com inteligência: aplicações na identificação de associações e organizações criminosas, na fronteira de Guaíra - PR com Salto Del Guairá - PY(2015) Vaz, Clóvis Irian AlvesEste trabalho é um estudo de caso sobre as políticas de Segurança Pública da região de fronteira, que atingem os municípios de Guaíra – PR e Salto del Guairá, no Paraguai. Ambas as localidades convivem com índices elevados de criminalidade e violência, e complexas dificuldades socioeconômicas, tornando a região susceptível à fixação de organizações e associações voltadas aos crimes transnacionais. Estas organizações e associações criminosas aproveitam-se da precariedade das políticas públicas, da vulnerabilidade dos grupos sociais da periferia dos municípios, e principalmente das limitações da Segurança Pública da fronteira, para estruturarem redes de transporte e comercialização de ilícitos, de entorpecentes, de armas de fogo e contrabando na região, com finalidade de obter lucro indevido e a manutenção de suas atividades ilegais. Para a contextualização do campo de estudo foram realizadas visitações in loco nos municípios de Guaíra – PR e Salto del Guairá – PY, com observações das movimentações transfronteiriças. Foram utilizados os dados socioeconômicos disponíveis no IBGE, IPARDES e DGEEC, que possibilitaram a tabulação e organização de mapas e gráficos, e a apresentação dos cenários regionais, históricos e contemporâneos das duas localidades, e análises crítico-reflexivas entre os dados teóricos e a realidade objetiva. Para a análise da criminalidade e violência regional foram consultados os órgãos locais de Segurança Pública: a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a Secretária Nacional Antidrogas do Paraguai. As organizações e associações criminosas de fronteira estão estruturadas logística e funcionalmente, com ramificações ao longo do percurso onde realizam o trânsito de mercadorias ilícitas, também é comum que se utilizem de tecnologias para consecução de suas atividades ilegais. As soluções para esse panorama não se concentram apenas nas políticas de Segurança Pública, que apesar de ter potencial para o enfrentamento do modus operandis dos criminosos, não atua diretamente nas causas do crime, sendo necessárias políticas públicas como a de geração de empregos, as educacionais, e de promoção do bem-estar social. O policiamento orientado pela Inteligência, o georreferenciamento de ocorrências criminais, e a ampla integração das instituições policiais são apontados como métodos modernos disponíveis a Segurança Pública para prevenir e reprimir os crimes transnacionaisMonografia Acesso fechado Inteligência na segurança pública sua importância no processo decisório(2015) Reis, Aires dosCom o aumento populacional em consequência o da criminalidade, o avanço tecnológico e a globalização, dentre outros, são fatores que vêm colaborando para o aumento da criminalidade, que se apresenta com traços cada vez mais aprimoradas e complexas de ação, principalmente em razão de novas tecnologias e de sofisticados modus operandi, dificultando sobremaneira o trabalho policial. Neste encadeamento, os órgãos de Segurança Pública passaram a desenvolver modelos de investigação que tornam mais eficiente o combate à criminalidade, cada vez mais organizada, e desta necessidade tem-se a inteligência como base às ações de Segurança Pública. A Atividade de Inteligência de Segurança Pública se apresenta como instrumento vital para reação e apoio ao combate à violência em geral e, sobretudo, aos crimes de alta complexidade, buscando identificar, entender e desvendar aspectos velados da atuação criminosa que seriam de difícil descoberta pelos meios normais de investigação policial, servindo, ainda, para orientar as autoridades governamentais na preparação de Planos e Políticas de Segurança Pública. Diante dos fatos descritos o presente estudo tem como objetivo identificar como a atividade de inteligência pode colaborar para um desempenho mais eficiente como ferramenta de exercício no monitoramento da criminalidade. Para início deste estudo partimos de uma recapitulação das origens, conceitos, definições, classificação e concepções da atividade de inteligência, em continuidade tratar da atividade de inteligência como premissa do princípio da eficiência.Monografia Acesso aberto A atividade de inteligência no enfrentamento ao roubo a banco na modalidade de extorsão mediante sequestro(2015) Campione, Marcus CamachoAs ocorrências de roubo a banco, na modalidade extorsão mediante sequestro, registradas entre 2010 a e 2014 no Brasil, atingiram a marca de 630 casos. Essa modalidade envolve o sequestro de bancários, vítimas em cativeiro e a exigência de pagamento de resgate para a soltura dos sequestrados. Para prevenir e enfrentar esse crime, as instituições financeiras devem lançar mão de estratégias de inteligência focadas em medidas preventivas e investigativas de segurança que podem ser adotadas ou aprimoradas para reduzir os riscos de ocorrência desse crime, através também da atividade de inteligência privada. A inteligência trata os dados e informações visando à produção de conhecimento através das correlações entre fatos, estabelecendo padrões e tendências da criminalidade em determinado contexto. A atividade de inteligência pode através da compilação de dados estatísticos servir de ferramenta para auxiliar nas ações dos departamentos de segurança das instituições financeiras contra esse tipo de evento.Monografia Acesso embargado Engenharia social: conscientizando o elo mais fraco da segurança da informação(2017) Fonseca, MarceloNovas tecnologias surgem a cada dia objetivando preservar o sigilo das atividades de processamento, armazenamento, transmissão de dados digitais e comunicações, bem como integridade dos sistemas, materiais e programas de Tecnologia da Informação, no sentido de salvaguardar dados e conhecimentos. Diante de tantos avanços tecnológicos e, consequentemente, a segurança da informação, o engenheiro social tem utilizado a psicologia para atacar o elo mais fraco de um sistema, o homem. As deficiências naturais do ser humano podem ser exploradas muito mais facilmente que as de um software e os engenheiros sociais, sabendo dessa deficiência, explora as vulnerabilidades humanas para extrair a informação necessária. Este trabalho visa alertar que gastos exorbitantes com tecnologias, por si só, não garantem inviolabilidade ou acesso ao dado sensível.Monografia Acesso aberto Proteção do conhecimento sensível no Brasil: medidas contra sabotagem, espionagem estrangeira e outras ameaças(2017) Cardoso, Victor Viana Coutoobjective of the present work is to analyze the relations between the phenomenas present in the current Brazilian national scenario with the appearance of threats to sensitive Brazilian knowledge, through the collection of data on the current scenario of security intelligence. The focus of this work is on the strategic initiatives to protection of sensitive knowledge managed by ABIN, such as the National Program of Sensitive Knowledge - PNPC, PRONABENS, UNINT and other measures that the National Intelligence Policy seeks to manage. Through an updated analysis, it aims to offer new proposals for prevention, protection and coping the growth of threats to sensitive knowledge and goods sources, such as: cyber threats, hackitivism, digital espionage, corruption, external interferences, organized crime, theft and manipulation of sensitive goods.Monografia Acesso aberto Necessidades e limitações ao acesso à informação no Brasil(2017) Rosso, Maria Fernanda PereiraEste trabalho teve por objetivo apresentar o histórico da sociedade brasileira até a legislação atual de acesso à informação, e a reflexão sobre a necessidade de impor limitações aos cidadãos, a partir da análise de dois casos de pedido de acesso à informação enviados ao Ministério das Relações Exteriores. A Lei de Acesso à Informação foi uma importante conquista da sociedade brasileira, atingida em 2011, após cerca de 10 anos de tramitação do projeto de Lei no Congresso Nacional. O fim do "sigilo eterno” a arquivos sob o domínio do governo, o entendimento do acesso como regra e sigilo como exceção, a garantia de sigilo a quem faz o pedido, além da integração com as novas tecnologias e o aparelhamento dos organismos estatais para receber os pedidos dos cidadãos foram avanços imprescindíveis para que a Lei brasileira figurasse como uma das mais atualizadas do mundo, e, finalmente, fosse ampliada a possibilidade de participação cidadã na democracia. Este estudo adotou como metodologia a revisão bibliográfica e a análise e compilação de dados, obtidos de fontes variadas como consulta a sites governamentais e de instituições civis, consultas a legislações, artigos e estudos diversos, análise de pareceres e pedidos de acesso à informação, e também a consulta a banco de dados oficiais. Os resultados demonstram que os documentos produzidos pelo governo são avaliados e classificados em graus sigilosos, quando o interesse nacional e o respeito a informações particulares, de modo a preservar pessoas físicas e jurídicas e evitar danos, seja maior que os benefícios que o acesso possa produzir. Concluiu-se que a razão da previsão da possibilidade de aplicar sigilo a documentos, esta ancorado em resguardar o interesse público e proteger a pessoa física, restando como alternativa aos solicitantes que tiverem seus pedidos de informação negados pelas autoridades, a possibilitado de interpor o recurso à Controladoria Geral da União.Monografia Acesso aberto Diagnóstico da evolução da divisão de segurança orgânica do ministério público do trabalho – DSO/GSI/MPT(2017) Silva, Marco OliveiraO presente trabalho visa apresentar a organização e o desenvolvimento da Divisão de Segurança Orgânica que está dentro da Gerência de Segurança Institucional do Ministério Público do Trabalho. O conteúdo apresenta a organização da Divisão de Segurança Orgânica, a sua evolução dentro da estrutura do Ministério Público do Trabalho, além de descrever as metas estipuladas por essa Divisão e apresentar as práticas internas e externas realizadas para atingir as metas propostas. Assim, pretende-se alcançar o máximo do conhecimento que o assunto demanda, bem como a rotina de várias áreas e formas de atuação da Divisão de Segurança Orgânica. Para tanto, foi examinada inicialmente a Portaria de criação, a Resolução n° 156, de 13 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, e os trabalhos realizados entre a formação e os dias atuais em que o serviço é empregado em prol da instituição Ministério Público do Trabalho, além de uma pesquisa dentro da GSI/DSO com os Agentes de Segurança Institucional, lotados na DSO.Monografia Acesso aberto O Sistema brasileiro de inteligência (SISBIN) e o desenvolvimento integrado da atividade de inteligência por seus órgãos(2017) Nascimento, Talmo Evaristo doO presente estudo explora o fato de que, no dia 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 9.883 instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e, simultaneamente, criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Atualmente, integram o SISBIN entidades das mais variadas naturezas e com características organizacionais bastante diversificadas. Considerando que cada um dos integrantes do SISBIN possui cultura, estrutura, materiais e doutrinas de emprego distintas, é razoável imaginar que interagir com tamanha diversidade de entidades externas, na prática, não é tarefa fácil. Nesse contexto, a cooperação, a integração, a complementariedade, a legalidade, a adaptabilidade, a flexibilidade, a elasticidade, a modularidade e a unidade de esforços, são alguns exemplos dos desafios que a realidade atual impõe aos profissionais de Inteligência do SISBIN. Assim, o trabalho buscou apresentar evidências de que a integração deve ser vista como atividade permanente, assim como procurou apresentar possíveis estratégias para o desenvolvimento integrado da Atividade de Inteligência entre os órgãos componentes do SISBIN, sem se descuidar do imperativo de segurança.Monografia Acesso aberto Evolução da sociedade disciplinar para sociedade de controle: uma análise com enfoque na inteligência(2017) Moura, Denilson de PaulaThe evolution of society has become not only the construction of an advanced society, but has transformed it into a society of control. This society is governed by laws and norms that give full powers to the State, respecting the democratic principle of law. With this society came the existence of new conflicts. Then emerges the National Security Agency (NSA) Echelon project bringing risks to this control society, regarding privacy of citizens. Thus, it is assumed that new tools need to be developed to deal with the control society. Let us see that it is necessary to protect them. Intelligence activity should be used within the framework of existing norms, with a view to guaranteeing internal security and protecting its national sovereignty. The control of society must start from the state and not from the tools used in internet networks, since they have emerged and spread in the atom of the control society and the government can no longer watch all its citizens as it happened in the disciplinary society, The society stopped living in confined spaces to live in open spaces. Individuals in this current society now have a kind of cipher / password that gives them the right to navigate the cyber space. The State must make intelligence activity one of its main tools in combating threats revealed within the control society, respecting the democratic principle of law and the legality presumed in the laws and in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988.Monografia Acesso aberto Atividade de inteligência no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul voltados ao combate do crime organizado(2017) Costa, Jonas CanhadaIn this paper we will analyze the use of intelligence as an efficient instrument in the fight against organized crime. Analyzed the structure of the Brazilian intelligence system, with emphasis on the intelligence agencies of the State of Rio Grande do Sul, the activity of penitentiary intelligence, organized crime, the work of the global computer network in the practice of criminal offenses (cyber crimes) The prison system and the intelligence activity, the importance of the police intelligence activity in the national scenario as a means to fight against organized crime will be verified. For this purpose, adopting a systematic and teleological interpretation of the legal system and existing doctrines on the points exposed, especially in what concerns the concept of organized crime and penitentiary intelligence, it will be verified that, a priori, the activity of Intelligence is currently the most efficient tool for combating organized crime.Monografia Acesso aberto Análise da Lei 13.260/16 (lei antiterrorismo) e seu impacto no direito penal(2017) Rodrigues, Gabriel GeanTerrorism is a common theme in the lives of security and intelligence professionals, especially after September 11th. The attack on the Twin Towers took the terrorism from the dark world of intelligence games and movie screens to newspapers, television programs and to everyone, through the internet. A world problem that has always seemed so far away, today is common for us, Brazilians. Terrorism may not have made an alarming appearance in our country, but it should not have been out of the concern of legislators. The Brazilian legislation was devoid of criminalization of terrorism. The Brazilian Penal Code, dating from 1940, gave terrorism only a few lines. The law 13.260/16 was drafted to definitively place the crime of terrorism under the Law in Brazil. With its creation, terrorism was conceptualized, and what was once only a few lines between the drafting of other laws, now gains specific typification and also specific penalties. Law 13.260/16 was created to cover what in the past was not necessary, that is, to reach crimes that were not of our reality. This work analyzes the law 13.260/16 through the bibliography published so far, through its articles, critiques and reflections, in order to evaluate its impacts on Criminal Law.