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Navegando Direito por Assunto "Adolescente"
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Artigo Científico Acesso aberto Adoção especial no Município de Joinville/SC(2022) Bentes, Anna Beatriz dos SantosO artigo tem como tema a adoção especial no município de Joinville/SC. A adoção especial pode ter barreiras além das enfrentadas nas adoções de crianças ou adolescentes saudáveis, portanto, o objetivo é colher dados e avaliar a situação das adoções especiais no município de Joinville. A metodologia utilizada foipesquisa de campo e bibliográfica, por meio de pesquisa via formulário eletrônico com um grupo de habitantes em Joinville, e com a entrevista com profissional do GEEAJ – Grupo de Estudo e Apoio à Adoção de Joinville. Assim, foi possível obter resultados que condizem com as hipóteses do projeto de pesquisa, sendo que, a maior parte das pessoas que responderam o questionário não adotariam crianças ou adolescentes com deficiências que impedem sua locomoção e/ou com doenças raras.Artigo Científico Acesso aberto Perspectiva e Desafios na Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei(2021-11-30) Oliveira, EzequielO artigo pretende discutir sobre as Perspectivas e Desafios na Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, e abordará o tratamento dado as crianças e adolescentes na legislação brasileira ao longo da história, analisará o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como os atos infracionais e medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei. Neste sentido, diante do alto índice de criminalidade entre os jovens brasileiros, surge a problemática: com a evolução da lei pátria no que tange ao direito das crianças e dos adolescentes, quais os desafios para a sua reinserção na escola e no mercado de trabalho? Desse modo, o presente trabalho acadêmico irá analisar e compreender a aplicação da lei para os jovens infratores, assim como demonstrar as medidas socioeducativas aplicadas pelo Poder Público que contribuem para a ressocialização do adolescente. Para tanto, o artigo utilizará a metodologia de pesquisa bibliográfica, através de doutrinas, legislações, dissertações, artigos e revistas científicas.